6.404 resultados encontrados para fixando como data - data: 09/08/2025
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3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 859 ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 18793/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328c4ef proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO A executada postula o parcelamento da dívida, nos moldes preceituados no art. 916 do CPC
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4313 - MAISA GUIMARAES DOS SANTOS ANSORGE Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS TADEU ANSORGE - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Tendo em vista que não há notícia de oposição de embargos de Vistos. Tendo em vista que não há notícia de oposição de embargos de terceiros, à praça o(s) bem(ns) objeto do termo de penh
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVAMENTE AO CITADO PERÍODO. NO MÉRITO, JULGAR ADVOGADO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMATÓRIA PARA RECLAMADO DECLARAR A NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA, ADVOGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA CLT, E CONVERTÊ-LA EM RESCISÃO INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR, NA FORMA DO ARTIGO 483, D' DA CLT, FIXANDO COM
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9444 oitiva de uma testemunha e os protestos da reclamada. Logo, o que se verifica é o inconformismo da ré e sua PODER JUDICIÁRIO malícia, pois apenas após o julgamento que não lhe foi favorável, JUSTIÇA DO suscita vícios na realização da audiência. Observe-se, ainda, que não havia na ocasião medida restritiva da locomoção (“lockdow”). Ou seja, por toda
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 555 ADVOGADO MAGYLA COSTA CHAVES(OAB: 12372/MA) RAIMUNDO DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) Certifico, para os devidos fins, que as partes inauguraram os presentes autos, visando homologação de acordo extrajudicial. REQUERENTES Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do ADVOGADO Trabalho. Chapadin
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 588 REQUERENTES ANTONIO CARLOS VAZ DOS SANTOS GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do ADVOGADO Trabalho. Chapadinha/MA, 11 de novembro de 2020. Thania de Sousa Medeiros Lima Servidor Responsável Intimado(s)/Citado(s): - VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO Vistos, Etc. É praxe deste
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 590 ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): Chapadinha/MA, 11 de novembro de 2020. - WALDEMAR MORAES NASCIMENTO Thania de Sousa Medeiros Lima Servidor Responsável DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos, Etc. JUSTIÇA DO TRABALHO É praxe deste Juízo a
1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 2. DECIDO 207 j) Expedição de alvará para liberação do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, em substituição às guias CD/SD, devendo o 2.1. Preliminarmente órgão pagador analisar o implemento das condições para acesso ao benefício. 2.1.1. Representação das partes 2.2.2. Cesta básica e vale refeição A autora está regularmente representada nos a
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 769 Intimado(s)/Citado(s): - ESFECO ADMINISTRACAO LTDA 07/10/2015, e condenar a Ré a proceder a baixa da CTPS do Autor, retificar o valor do salário do autor para que passe a integrá-lo todos os valores recebidos por fora, como se apurar em liquidação, bem como condeno a ré ao pagamento das seguintes verbas: saldo de salário, aviso prévio, gratificação A C O R D A
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM EXPEDIENTE Nº 2020/6206000704 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000352-12.2018.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6206000629 AUTOR: WALDIR ANDRADE DE SOUZA (MS011217 - ROMULO GUERRA GAI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) II �