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fixando como devido

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2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 25/07/2025

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  • Operação Integração condena 10 por crimes que envolvem concessionárias no Paraná
    05/12/2020

Processos encontrados


TJSP 18/04/2022 - Pág. 3271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3271 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Carlos Fernando Santos Santana - Tratando-se de providência obrigatória, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, disponibilizado junto ao D.J.E. De 11/09/2020, providencie o patrono do requerente, no prazo máximo de 15 dias, a queima das guias de custas que in

TJBA 23/01/2023 - Pág. 1956 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1956 3- Isto posto, tendo em vista a concordância da parte autora, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, para reconhecer o excesso de execução e homologar os cálculos apresentados pelo INSS, fixando como devido o montante de R$ 131.394,64 relativo ao valor principal e honorários advocatícios de R$ 12.920,55. 4- Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o

TJSP 16/10/2019 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3280 disponível para impressão e encaminhamento. 2- Termo de guarda disponível para firmar compromisso em cartório. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIA

TRT1 02/09/2022 - Pág. 153 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 153 procedente em parte o pedido "J" do rol da inicial - abono salarial - fixando como devido o proporcional a 5 meses de prestação laboral (dez/2010 a 30/04/2011), nos termos do Voto do Exmo. Desembargador Relator." 3ª Turma RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2022. Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Relator: ANTONIO C

TRT21 02/02/2018 - Pág. 1260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 instituição universitária reclamada,a redução da carga horária da 1260 mora e multa incidentes. reclamante não constitui alteração contratual ilícita, resta prejudicado o pedido de reparação moral formulado pela reclamante, porquanto calcado nesse fundamento, mantendo-se a sentença. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da

TRT5 09/04/2021 - Pág. 1391 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1391 SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021. JUSTIÇA DO NADIA MARIA LEITE NOBRE Assessor Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no sujeitos à atualização e à correção monetária quando do pagamento Processo Nº ATOrd-0000677-04.2010.5.05.0038 RECLAMANTE ROGERIO LAZARO ANDRADE FRANCA ADVOGADO FRANCISCO JOSE CARAMELA AIRES(OAB: 1137

TJSP 27/01/2021 - Pág. 139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 139 advocatícios que arbitro no equivalente a 10% da diferença apurada entre o valor pedido na inicial e o que foi reconhecido como devido nesta decisão, respeitada a gratuidade da justiça. Providencie a serventia o cumprimento do disposto no artigo 535, § 3º , inciso II, do Código de Processo Civil. Consi

TRT12 07/03/2019 - Pág. 3083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3083 RECLAMANTE: MAYARA DO CARMO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RECLAMADO: COMIDARIA GOURMET LTDA - ME e outros (2) Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Florianópolis - SC - CEP 88015-700 Destinatário: INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT COMIDARIA GOURMET LTDA - ME Processo: 0000629-12.2017

TJSP 27/11/2019 - Pág. 3649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3649 Processo 1000210-21.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Regina Milanez Simao - Banco do Brasil S.a. - Assim sendo, HOMOLOGO o valor apresentado pelo perito judicial, fixando como devido o valor de R$ 8.704,99 (Oito mil, setecentos e quatro reai

TJSP 27/11/2019 - Pág. 3649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3649 Processo 1000210-21.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Regina Milanez Simao - Banco do Brasil S.a. - Assim sendo, HOMOLOGO o valor apresentado pelo perito judicial, fixando como devido o valor de R$ 8.704,99 (Oito mil, setecentos e quatro reai

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