Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 84 reais e trinta e sete centavos). Por sua vez, o INSS se insurgiu por meio da Impugnação de fls. 61-62, alegando excesso de execução. Apontou como devida a quantia de R$ 3.442,43 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). A exequente concordou com o valor apresentado pelo imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1082 do Brasil S/A - Agravado: Sidney Montanher - Agravada: Ariani de Lima Montanher - AGRAVO DE INSTRUMENTO tirado contra r. decisão que acolheu em parte impugnação à liquidação provisória de sentença coletiva - cédula de crédito rural - Ação Civil Pública nº 0008465-28.1994.4.01.3400, 3ª Vara Federal de Brasília - in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2137 (OAB 98709/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN (OAB 127030/SP) Processo 0002006-94.2019.8.26.0363 (processo principal 1000257-93.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Rossi - - Marcia Lucia Gabriel - Aparecido Albuquerque de Araujo - - FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 405 2) Fls. 346/355 e 412/427: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada sustenta ser inadmissível a inclusão de astreintes na cobrança encetada, pois não foi pessoalmente intimada da decisão que a estipulou. A exequente sustenta ser admissível a sua incidência, pois o patrono da executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1349 do paciente ou dos familiares, quando for o caso; b) Considerar o uso em pacientes com sintomas importantes, mas ainda não com necessidade de cuidados intensivos, com ou sem necessidade de internação, a critério do médico assistente, em decisão compartilhada com o paciente, sendo o médico obrigado a rel

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 2º, do NCPC ? ID 20509893), o requerimento merece deferimento, notadamente porque se trata de parte assistida pela Defensoria Pública. Por conseguinte, concedo a ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Analisada a questão pendente, procedo ao julgamento conforme o estado do processo, nos moldes do artigo 354 do CPC, pois não foi requerida produção de outras provas, o que atrai a norm

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 crédito reclamado pelo autor e a obrigação da parte requerida, na condição de devedora, com o seu adimplemento. Ainda, destaco que a Curadoria Especial não impugnou os valores indicados pela requerente, razão pela qual se reputarão corretos, uma vez que, não obstante a Curadoria ser desobrigada da impugnação específica dos fatos, a teor do art. 341 do CPC, a ela cabe, contudo, o ônus de impug

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica, dando ensejo a desconsideração da personalidade jurídica. 2. A mera alegação de ausência de bens pessoa

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 houver, pelo Autor. Proceda-se a baixa de qualquer restrição realizada por este juízo. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2019 09:14:17. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito N. 0707121-97.2018.8.07.0014 - MONITÓRIA - A: FORT MIX CO

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 REJEITO OS EMBARGOS À MONITÓRIA, para julgar, noutro vértice, procedente o pedido monitório e declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 1.102-C, § 3º, fixando como devido o valor estampado nas cártulas de fls. 07, atualizado monetariamente e com juros de mora desde a data de suas respectivas emissões.