Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3355 prosseguimento: “Certifico e dou fé nos autos de Embargos em apenso, proc.1000755-66/2015 foi proferida r. Sentença julgando PROCEDENTES os embargos à Execução opostos pelo Município de Vargem Grande do Sul em face de Ivone Cabral Sanches, homologando os cálculos apresentados pelo embargante fixando co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Relatório Trata-se de cumprimento do julgado proferido nos autos n. 0000538-59.2005.403.6119 (docs. 07, 11, 13, 15 e 17, PJe), transitado em julgado em 11/02/16 (doc. 18, Pje). Para 06/2018, a exequente apresentou impugnação, apurando o valor de R$ 645.927,84 (R$ 587.207,13 principal e R$ 58.720,71 honorários advocatícios) (doc. 19, PJe), com o qual o INSS alegou excesso de R$ 164.193,99, entendendo pela aplicação da TR, sendo devido R$ 481.733,85 (doc. 25, Pje), com o qual a exe

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 769 deverá conter a qualificação do reclamante e do reclamado, uma pelo preposto da TSK Energia e Desenvolvimento Ltda.; defende breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que devem ser observados os princípios da busca da verdade real e reputando-se inepta a petição inicial quando desatendidos os da proteção ao trabalhador, sustentando que

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1373 Requer o acolhimento dos embargos à execução opostos. quinhentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), Regularmente notificado(a), o(a) embargado(a) ofertou contraminuta devendo cada uma das devedoras subsidiárias responder pelo valor (fls. 97), refutando as alegações e requerendo a improcedência dos que a cada uma delas cabe, tudo conforme demonstra

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 21034 mediante norma coletiva de trabalho quando atendidos os requisitos público" (id 8a2f246, pág. 8), não tem o efeito pretendido pela da proporcionalidade e/ da razoabilidade, entendendo-se como tal o reclamada, pois não se pode simplesmente suprimir direitos dos ajuste que corresponda até 50% do tempo efetivamente gasto. empregados em situações em que está com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000491-43.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS - SP178061 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em inspeção Relatório Trata-se de cumprimento do julgado de doc. 03, fls. 38/47, 100/108 (autos n. 0004826-64.2016.4.03.6119), transitado em julgado em 09/06/17 (fl. 225), que condenou o INSS a imp

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3266 JULIETA PINHEIRO NETA 36ª semanal, com base na jornada arbitrada, no período em que o Juíza do Trabalho Titular autor exerceu o cargo de operador de telemarketing, de 09.03.2015 a 29.02.2016, com adicional legal ou normativo (o que Processo Nº ATOrd-0021165-31.2019.5.04.0025 RECLAMANTE HENRIQUE DANIELOWSKI ADVOGADO MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) RECLAM

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9178 Intimado(s)/Citado(s): indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pelo autor. - RONALDO FELIX SOUZA JUNIOR No entanto, tendo em vista o lapso de tempo já transcorrido, em substituição à autorização lançada na ata de audiência id. 99ec4f3, determino novamente ao Sr. Gerente da agência da Caixa PODER JUDICIÁRIO Econômica Federal S/A, ou quem suas ve

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2271 audiência presencial, designo audiência de Instrução por Intimem-se os advogados através da publicação deste despacho videoconferência telepresencial, a ser realizada no dia no DJe-JT. 27/09/2021 08:20, com a utilização da ferramenta ZOOM, com Intimem-se as testemunhas, por meios eletrônicos ou telefones acesso à Sala de Audiências através do link aci

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2014.06.1.006408-7 - Procedimento Comum - A: PEDRO SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira, DF038264 Sarah da Costa Oliveira. R: BALTAZAR GEOVANE CAIXETA. Adv(s).: DF006907 - Vicente de Paulo Torres da Penha. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte RÉ interpor recurso de apelação da sentença de fls. 230/233. Fica a parte ré/recorrida intimada a apresentar contr