2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1837 um percentual do valor depositado, sobre o qual estaria dispensada a prestação da caução, em vez de liberar, de forma precoce e temerária, todo o valor depositado, sem que tivesse ocorrido o trânsito em julgado da lide principal. 18- Assim, com fundamento no art. 521, inciso II, do CPC, e considerando a análise de todos os elementos que compõem os autos e as tes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2339 DESPACHO 8001212-30.2021.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: Jose Flavio Santos De Jesus Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Reu: Inês Mota De Jesus Reu: Taise Mota De Jesus Reu: Flavio Mota De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Públic
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7621 se tratar de empresa de expressivo porte, sem sombra de dúvidas, - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. possuía aptidão para produção de prova detalhada, da qual - violação da(o) artigo 3º da Lei nº 12740/2012. pudessem ser extraídos critérios objetivamente fixados. [...] No - divergência jurisprudencial. tocante ao perí
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2733 monetária e juros de mora sobre os honorários sucumbenciais “… 2.10. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Parcelas devidos ao advogado da executada a partir de 11/10/2012, sendo acessórias que incidem sobre as principais, nos termos dos arts. que o correto seria 09/04/2018, ou seja, data da juntada da réplica 883 da CLT, e 39 da Lei nº 8.177/91, e Súmula n�
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9180 ADVOGADO EDUARDO DA SILVA ORLANDINI(OAB: 264814/SP) MUNICIPIO DE BOTUCATU autorização emitida ser impressa de acordo com as orientações que estão no site
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 639 PROCESSO :1015554-60.2014.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GOLDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO : 175440/SP - Fernanda Torres REQDO : W P CONSTRUÇÕES LTDA. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0056213-31.2014.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 161250/SP - �
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pelo autor. No entanto, tendo em vista o lapso de tempo já transcorrido, em substituição à autorização lançada na ata de audiência id. 9179 TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE BOTUCATU Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS BIAZON FILHO 99ec4f3, determino novamente ao Sr. Gerente da agência da Caixa Econômica Federal
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048914-32.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.048914-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI005751B GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDINE ROXO MACHADO SP111391 JULIO DO CARMO DEL VIGNA 11.00.00065-5 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença
reconhecido pelo embargante.(TRF4, AC 5001210-16.2010.404.7206, Quarta Turma, Relator p/ Acórdão Luís Alberto D'azevedo Aurvalle, D.E. 12/06/2013). A partir disso, estando incorreto o valor apontado por ocasião da impugnação, não sendo demonstrado o excesso alegado (art. 475-L, V, do CPC), deve a impugnação ser rejeitada. 3. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a impugnação interposta pela Eletrobrás, fixando como devido os valores executa
TJDFT 05/05/2017 - Pág. 1834 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 CERTIDAO Nº 2013.04.1.009408-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011791 - JOSE ADILSON BARBOZA. R: SARA FONSECA ARAUJO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que juntei à(s) fl(s). 197 ofício. Conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes a se manifestarem. Gama - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 19h33.. DESPACHO Nº 2