2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 20/08/2025
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Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0707975-79.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUZANA FRANCISCA DE ARAUJO. Adv(s).: DF37713 - DELY GOMES LUZ FILHO. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF8071 - CLAUDIA BRANDAO DUTRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707975-79.2018
0016030-75.2010.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E SP271941 - IONE MENDES GUIMARÃES PIMENTA) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP(SP296143 - EDMILSON USSUY E SOUZA) X MS COMPANY TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - EPP(SP085825 - MARGARETE DAVI MADUREIRA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X MS COMPANY TRANSPORTES RODO
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Pelo extrato juntado à fl. 1095 verifica-se que a conta nº 2817.005.2391-2 possui, nesta data, saldo no valor de R$ 103.634,60 (cento e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), bem como que feitos dois depósitos na conta referida:a) em 15/09/2006, no valor de R$ 845.101,91, correspondente ao valor incontroverso.b) em 30/07/2015, no valor de R$ 3.107.598,80, correspondente ao valor controvertido depositado à fl. 957.Do valor refer
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048914-32.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.048914-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI005751B GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDINE ROXO MACHADO SP111391 JULIO DO CARMO DEL VIGNA 11.00.00065-5 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 - ZAP S.A. INTERNET 3267 - horas extras, assim consideradas as excedentes de 8 horas diárias e de 40 semanais, no período em que exerceu o cargo de consultor de vendas, de 01.03.2016 a 09.04.2018, observado o PODER JUDICIÁRIO arbitramento efetuado, com adicional legal ou normativo (o que for JUSTIÇA DO mais benéfico à parte demandante) e reflexos em repousos semanai
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 736 ADVOGADO ANDRE RAFHAEL CORREA(OAB: 20152/SC) MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS FELIPE LONGEN ZALESKI(OAB: 37564/SC) CRISTIANO MALGUEIRA LISBOA JHONATAN ROBIN CORREA ADRIANO GRANDI ALVES requerendo perante aquela jurisdição, o que entender necessário à preservação de seu direito. RECLAMADO II - Encontrando-se pendente de análise a impugnação aos cálculos AD
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Deste total, R$2.987,02 se referem a honorários. É devido a cada substituído não localizado o seguinte valor, TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2272 JOÃO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE JOÃO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 10491/GO) incluídas as contribuições previdenciárias e honorários proporcionalmente: ANA CAROLINA DE JESUS ALVES PEREIRA: R$1.946,63 (ID. Intimado(s)/Ci
Assim, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado, nos temos fundamentado, fixando como devido em 02/2018: R$ 20.087,60 principal e R$ 5.534,05 honorários advocatícios. Condeno a exequente ao pagamento de honorários à razão de 10% sobre a diferença entre o valor por ela requerido e o fixado após a aplicação do acima determinado, cuja exigibilidade resta suspensão em razão do benefício da justiça gratuita. Após, EXPEÇA-SE o Ofício de Precatório, considerando a implantação
Assim, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado, nos temos fundamentado, fixando como devido em 02/2018: R$ 20.087,60 principal e R$ 5.534,05 honorários advocatícios. Condeno a exequente ao pagamento de honorários à razão de 10% sobre a diferença entre o valor por ela requerido e o fixado após a aplicação do acima determinado, cuja exigibilidade resta suspensão em razão do benefício da justiça gratuita. Após, EXPEÇA-SE o Ofício de Precatório, considerando a implantação
testemunha comum de acusação e defesa DANILO TANG SARAFANA, este pelo sistema de videoconferência com a Subseção Judiciária de Bauru/SP, interrogatórios dos acusados, debates e julgamento.Expeça-se nova carta precatória para a Subseção Judiciária de Corumbá/MS, recolhendo-se aquela expedida às f. 605, para a intimação dos acusados Jones Gil, Rene Baldenama de Arroio e Floidioniso da Guia Ferreira para comparecerem naquele Juízo Federal para participarem da audiência e serem int