73 resultados encontrados para fixar as despesas - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 65 Processo 0819295-45.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condominio Residencial Itaparica - Exectdo: Jose Osmar Ramao ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Após detida análise dos autos, entendo que a não foi apresentado título para execução das despesas condominiais ordinárias de 202
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 511 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001303-44.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - P.L.F.P.C. - A.G.L. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vis
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2735 Nº 1002042-26.2016.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Cleide Santana da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO VISANDO A DECRETAÇÃO DA NULIDA
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 fichas financeiras de fls. 183/196, mostram que o valor líquido é inferior tanto em relação ao que pretendeu, quanto em relação à aposentadoria. Deste modo, a doença, a despeito de nefasta, não lhe causou nenhum prejuízo material capaz de ensejar o pagamento de pensão até os 60 anos, muito menos até os 80 anos como quer no seu Recurso. Sendo assim, se o dever de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 827 aos apartamentos nºs 1.319 e 1.321 do Hotel M.P., ocupados pelo herdeiro postulante e sua esposa a título de residência. Relata o herdeiro C.D.M. que lhe foi concedido o efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto em face da sentença que determinou a reintegração de posse dos apartamentos em questão, até a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2485 SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP) Processo 0001034-14.2007.8.26.0471 (471.01.2007.001034) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastiao Batista - - Maria de Fatima Santos Batista - Antonio Barbosa - - Carmelina Barbosa - Cumpra-se a Serventia o determinado na senten�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3594 Processo 1001514-88.2017.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Fl.77 -Defiro.Providencie-se.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1001834-41.2017.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1570 ou jurídica d) BACEN: bloqueio e atos seqüenciais. Assim, caso queira, traga para os autos a memória atualizada do débito e recolha a taxa em guia própria no código 434-1. Após, abra-se conclusão. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 000
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1759 da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado” (STF- RE 96725/RS - Rel. Min. Rafael Mayer). “Cerceamento de defesa. Não configuração. Questões eminentemente de direito. Desnecessidade de perícia contábil ou de produção de prova oral. Preliminar
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 167 exclusivamente, a examinar se o pagamento foi ou não feito de forma correta, ou, por outras palavras, se foi ou não feito à forma legal.Isso porque, repito, face ao pagamento administrativo, a existência do acidente tornou-se absolutamente incontroversa. Sendo assim, prossigo na questão.Submetida a parte autora à perícia -único meio possível de constatar a existência da