73 resultados encontrados para fixar as despesas - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 590 a Fazenda Pública - Aposentadoria - João Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 321: As questões fiscais e jurídico tributárias, fogem ao objeto da demanda, e podem ser equacionadas com a declaração anual de ajustes; Apenas a título de orientação e informação, oficie-se a agência local do Banco do Brasi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3179 53714/SP), CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP), NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB 321718/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004683-54.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1246 de novembro de 2018. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP) Processo 1001169-79.2017.8.26.0302 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Flavio Bon
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1246 de novembro de 2018. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP) Processo 1001169-79.2017.8.26.0302 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Flavio Bon
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2270 de ação de procedimento sumário, na qual é lícito ao demandado formular pedido em seu favor na contestação (CPC, art. 278, § 1º). 2- Embora seja da incumbência do locatário certificar-se da possibilidade de exercício de sua atividade comercial no imóvel locado e, dessa forma, providenciar as licenças e autor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3765 Comarca de Poá Estado de São Paulo. Expeça-se o necessário para a liberação do gravame. Diante da natureza do embargado, deixo de fixar as despesas decorrentes da sucumbência. PRI - ADV: JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/SP) Processo 1002802-31.2021.8.26.0191 - Monitória - Pagamento - Neck- Núcleo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 605 julgado somente restará prejudicado em caso de recurso. Defiro o pedido de dispensa do prazo recursal, desde que requerido, sem necessidade de nova conclusão. Sem custas, tendo em vista a baixa expressividade econômica do valor a ser levantado. Em sendo o caso de valores na CEF ou Banco do Brasil, informe nos autos os dados bancários do autor para destino das verbas a sere
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3179 53714/SP), CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP), NADIA SOUZA RIBEIRO DA COSTA (OAB 321718/SP), ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS (OAB 139578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004683-54.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 69 ordinárias de 2020 conforme passo a fundamentar: O artigo 784, inciso VIII do CPC disciplina que: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) VIII o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; (...) Extrai-se do texto l
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1767 produzidas, cumpre-lhe avaliar quanto à sua suficiência e necessidade, indeferindo as diligências consideradas inúteis ou meramente protelatórias (CPC, art. 130, parte final). 2- A mera alegação de haver o juízo sentenciante julgado antecipadamente a lide, com prejuízo da produção das provas anteriormente requerid