Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 378 o acusado RODRIGO BERGANTIN LOPES, qualificado nos autos (RG nº 71.099.232 V.E.C. fls. 03 do apenso próprio), à pena de prestação de serviços à comunidade, à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação (artigo 46, § 3º, do Código penal), bem como à interdição temporária de direitos proibição de freqüentar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 545 Designo audiência para oitiva da testemunha “ALPHA” para o dia 16 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:50 horas, ficando dispensada a presença do réu nesta solenidade. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 0002615-29.2014.8.26.0274 - Procedimento Especial da Le

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1682 normas trazidas pela lei e pelo decreto, o Ministério da Saúde publicou as Portarias nº 1024, 1025 e 1243 de 2015." Conforme disposto nos artigos supra, o incentivo financeiro possui por escopo de agentes fortalecer as políticas afetas à atuação dos Argumenta que a "Lei é muito clara ao determinar que tanto a agentes comunitários de saúde de combate à endemi

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 40954 GO - MARCIO ALIPIO DE BORBA ADV REQDO : 50525 GO - MARIA CANDIDA DE JESUS SILVA DESPACHO : DIVORCIO LITIGIOSO PROTOCOLO N: 250505-43.2017.809.0081 (20170250 5051) D E C I S A O (PARCIAL DE MERITO) TRATA-SE DE ACAO DE DIVOR CIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, AJUIZADO POR VANILZA ARAUJO PEREIRA JUVENCIO, EM FACE DE ODAIR JOSE PEREIRA JUVENCIO, QUALIFICADOS. A DUZ A PARTE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , FAVORAVEIS AO REU, AUTORIZANDO A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LE GAL PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) MES DE DETENCAO E A TORNO DEFINITI VA, FRENTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. QUANTO AO CRIME PREVIS TO NO ART. 163, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1468 AUTOR : J. P. INDICIADO : C. C. DE M. C. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013947-83.2011.8.26.0084 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 882/2011 - Campinas AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Elaine VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007750-17.2014.8.26.0114 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAG

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BA SE EM TRES (03) ANOS E SETE (07) MESES. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA MENORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), TORNANDO-A DEFINITIVA EM TRES (03) ANOS E CINC O (05) MESES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A REPRIMENDA DEVE RA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TER

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 383 em vista a Lei nº 13.342/2016 que dispõe sobre o piso salarial da conforme pleiteados na exordial. categoria. Analisando o feito, o Juízo de origem consignou estes fundamentos: Sem razão a recorrente, visto que, conforme decidido na sentença, A parte autora pretende ainda as verbas repassadas ao ente público a Súmula n.º 228 do Tribunal Superior do Trabalho (

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 76 BARRETO, ONDE A CONSTRUTORA, COM ANUÊNCIA DO ESPÓLIO, TRANSFERIU AOS INTERVENIENTES (ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO) TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS, DATADO DE 22 DE JUNHO DE 1995.IV - ASSIM, SENDO DETENTORES DOS DIREITOS E DEVERES DA ESCRITURA INICIALMENTE FORMALIZADA, QUE DEU ORIGEM A PRESENTE LIDE, APENAS O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1988 541 Réu: Gabriel de Oliveira Lopes EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL DE OLIVEIRA LOPES, PROCESSO Nº 0009522-35.2014.8.26.0269, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª