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flagrante eivado de nulida - Página 3

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/04/2016 - Pág. 1099 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 COLETIVIDADE INDICIADO : EDIMAR DIAS SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDIMAR DIAS SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE P RATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ

TJGO 23/02/2018 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 5/04/2018 AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO. OFICIE-SE A GERENCIA DE MO NITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE NOTIFIQUE O APENADO DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE O REEDUCA NDO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, PARA COMPARECER NESTE JUIZO N A DATA SUPRA (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO

TJGO 02/06/2017 - Pág. 614 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME O LIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 147344-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2340 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELO DA

TJGO 20/05/2016 - Pág. 932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 O TRANSITO EM JULGADO. NO QUE TANGE AO VEICULO APREENDIDO (FL. 1 7), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO E, EM NAO OCORRE NDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA AUTORIZ ADA A DESTRUICAO OU ALIENACAO DOS BENS. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MAI O DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1042 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO FLEURE DOS REIS SILVA VITIMA : FRANK HONORATO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL ADV VIT : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502833551 INTIME-SE O ACUSADO , CO

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 3 DE JUNHO DE 2.016. OSCAR DE OLIVE IRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 197512-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVALDO BARBOSA RIBEIRO VITIMA : IZABELLA CRISTYNA CALASSIA COELHO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AU

TJGO 16/05/2016 - Pág. 945 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WEMERSON FARIAS RAMOS INDICIADO : HERTZ PELA COUTINHO NILO GLEISON FERREIRA CAMARGO KELLY CRISTINA DOS SANTOS DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO AS PRISOES DE HERTZ PELA COUITINHO NILO, GLEISON FER REIRA C

TJGO 30/11/2016 - Pág. 545 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO E STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, Q UE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMI NADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRI MINAL PROTOCOLO NR. : 398183-08.2016.8.09.01

TJGO 04/12/2015 - Pág. 782 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADE ONDE RESIDE SEM AUTORIZACAO JUDICIAL POR MAIS DE 8 (OITO) DIA S; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE EN DERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE DIRIGIR VEICULO AUTO MOTOR; 5 NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PRO CESSO CRIMINAL; 6 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUAD

TJGO 04/05/2016 - Pág. 718 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 462601-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BANCO INDUSVAL S/A DESPACHO : REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA O JUIZ 2 DA 11 VARA CRIMINAL, CONFO RME REQUERIDO NO OFICIO DE FLS. 2401. GYN, 2/5/16. OSCAR DE OLIVE IRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 152950-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR.

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