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flagrante eivado de nulida - Página 6

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/03/2017 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESAC ATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDERSO N TEODORO DE MOURA E DETERMINO QUE SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA O BRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MED

TJGO 07/03/2016 - Pág. 1193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO REQUERENTE : REGINA LUCIA BARROS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR REGINA LUCIA BARROS EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQUERENTE; B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIM

TJGO 23/08/2016 - Pág. 702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRE SENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESEN TES ACIMA NOMINADOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 291726-49.201

TJGO 15/12/2016 - Pág. 483 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO MONTANTE DOS PREJUIZOS SUPORTADO PELAS VITIMAS. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA M, PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAI S OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENA

TJGO 13/01/2017 - Pág. 345 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA RONEY INACIO DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES REQUERIDAS EM COTA RETRO. GOIANIA, 19/12/2016 15 :27:00 JOSE C

TJGO 22/01/2018 - Pág. 138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 7. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413332-78.2015.8.09.0175 2830 ACAO PENAL WALDERLEY LUIZ SILVA DE OLIVEIRA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 28843 GO - THIAGO FERREIRA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : PROTOCOLO:201504133328 DIANTE DO REQUERIMENTO MINIS

TJGO 02/04/2018 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 OS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35258-78.2018.8.09.0175 : 1310 : FLAGRANTE : SELIM JORGE JOAO EDSON YUKAZU OZAMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I

TJGO 15/03/2017 - Pág. 521 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 CONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ C OMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDIS TRIBUICAO DESTES AUTOS POR DEPENDENCIA AOS AUTOS N 26906-52.2017. 809.0051 (201700269067 REPRESENTACAO POR BUSCA E APREENSAO), EM C URSO NO JUIZ-1 DA 1 VARA CRIMINAL. NADA MAIS

TJGO 16/03/2017 - Pág. 393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICI

TJGO 12/01/2016 - Pág. 679 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVANE NETO PIRES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JEOVANE NETO PIRES, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO SE AUSENTAR DA

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