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flagrante eivado de nulida - Página 5

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/03/2018 - Pág. 147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 31554-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELLO AUGUSTO DOS REIS VITIMA : JESSICA GUIMARAES FIGUEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARCELLO AUGU STO DOS REIS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS

TJGO 09/01/2017 - Pág. 666 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 . NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRI TO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (...... ......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTER IO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 412659-51.2016

TJGO 17/01/2017 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NEL A DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQU

TJGO 25/05/2017 - Pág. 598 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 136563-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANT

TJGO 07/06/2017 - Pág. 413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 E PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMP RIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICA O DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZ ACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE

TJGO 22/09/2017 - Pág. 467 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DEST ES AUTOS POR VINCULACAO AOS AUTOS N 2017.0134.189

TJGO 22/01/2016 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 454407-97.2015.8.09.0175 : 28 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS ALEXANDRE PEREIRA BISPO ALAOR GOMES BARBOSA VITIMA : ELISA VITORIA MARQUES OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 454407-97.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ

TJGO 30/03/2017 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 INDICIADO : MATEUS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MISAIAS ALVES DE OLIVEIRA , TODAVIA, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECRETO A SUA PRISAO PRE VENTIVA, COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER R

TJGO 28/03/2017 - Pág. 483 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, G UILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MIN

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 3 1 DE MAIO DE 2016, AS 14:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A RE AL IZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO GOIANIA, 03/09/2015 12:04:32 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM

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