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flagrante eivado de nulida - Página 7

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/01/2016 - Pág. 998 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OVISORIA SEM FIANCA A ADRIANO NERES GONCALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTA S NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TAMBEM AS M EDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PELO JUIZ PLANTONISTA, NO CASO AS SEGU INTES: 1) NAO SE APROXIMAR DA VITIMA MARIA AUXILIADORA DE ASSIS G ONCALVES A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS

TJGO 11/05/2016 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 162808-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO ADV REQTE : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO

TJGO 30/06/2016 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UIZ PLANTONISTA QUE AS CONSIDEROU REGULARES E AS CONVERTEU EM PRI SOES PREVENTIVAS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREJUDICADO. AG UARDE-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A SER REALIZADA QUANDO OS INDIC IADOS TIVEREM ALTA DO HOSPITAL. INTIMEM-SE. GYN, 27/6/16. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 229514-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0

TJGO 21/06/2016 - Pág. 871 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ARA APRESENTAR O SEU CLIENTE PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO RE GISTRE-SE O ENDERECO FORNECIDO JUNTAR UMA COPIA DESTA DECISAO NO S AUTOS PRINCIPAIS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2 016 OSCAR DE O LI VEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 214759-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2807 NAT

TJGO 17/08/2016 - Pág. 817 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 E ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI GO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/201 5, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUM PRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDIST RIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS D ETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ES TADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QU E VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA S

TJGO 16/12/2016 - Pág. 771 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS MACEDO ALENCAR MARCOS VINICIOS NUNES LEITE ACUSADO : WELLITON DE MORAIS SANTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017 AS 14:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBL

TJGO 22/09/2016 - Pág. 524 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 VA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE SENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 326041-06.2016.8.09.0175 4243 FLAGRANTE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FLAVIO PEREIRA TAVARES ADEMIR MIRANDA DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRI

TJGO 06/10/2015 - Pág. 612 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 K OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORN OZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; L OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQU ER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICA R POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A C ENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO

TJGO 04/11/2015 - Pág. 1351 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 389214-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2528 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOALDO FERREIRA CURCINO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 389214-38.2015.809.0175 DECISAO JOALDO FERREIRA CURCI NO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 28 DE OUTUBRO E IN DICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14 DA LEI N 10.826/2003, CONFORME NOTA DE CULPA, S

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