Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 MOURA, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 29.01.2014 (FLS. 09), FOI RECAPTURADO EM 10.01.2016 (FLS. 16-V) E NAO HOUVE PRATICA DE FAT O NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO DE FUGA DO APENADO PARA O DIA 1 2 DE MAIO DE 2016, AS 09:00 HO RAS. RESSALTA-SE QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FO I JUNTADO AS FLS. 25/28 DOS AUTOS . REQUISITE

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 5718 ADVOGADO JEFERSON PEREIRA FERREIRA(OAB: 234562/RJ) Leonardo Novaes Coelho de Castro(OAB: 118694/RJ) WANESSA SILVA DA ROCHA(OAB: 237235/RJ) 1 INSTANTE SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESSAS SIMPLES PURA - ME proferido nos autos. ADVOGADO Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, em ADVOGADO 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT. RECLAMADO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501903165 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE O APENADO AMAURI DOS SANTOS SILVA , FILHO DE IVONETE DOS SANTOS SILVA, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 16.01.2016 (FLS.29/30) E FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 09. 02.2016 (FLS. 31/32)

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PAULO CESAR DE ARAUJO ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO PENAL AJUIZADA PELO MINISTéRIO PúBLICO E M DESFAVOR DOS ACUSADOS NEILTON PEREIRA DA SILVA E PAULO CéSAR DE ARAúJO ALVES, PELA SUPOSTA PRáTICA DOS CRIMES CAPITULADOS NO ART IGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 290 RELATÓRIO Os Advogados Aeliton de Aquino Gomes e Cléo Reis Bueno impetraram ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar em favor do paciente Antônio Airton Maciel, em face de ato do douto Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Araguaia/PA, nos Autos do Inquérito Policial nº 0800356-10.2021.8.14.0050 (PJE 1º GRAU). Consta da impetração (ID 5164628) que o paciente

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 POIS BEM. DECIDO. O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, ENCONTRA-SE PRESO ATE A PRESENTE DATA. OBSE RVO QUE, NO QUE SE REFERE A MATERIALIDADE, HA INDICIOS RAZOAVEIS DE SUA EXISTENCIA, CONFORME DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, E O PROP RIO FATO QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM PODER DA MOTOCICLETA, QUE SUPOSTAMENTE SABIA SER PRODUTO DE CRIME. E PAR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 894 RELAÇÃO Nº 0163/2020 ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 29180/CE) - Processo 0000264-27.2019.8.06.0028 - Petição - Liberdade Provisória - REQUERENTE: SIDNEY FERREIRA TELES SANTOS - Vistos em conclusão. Trata-se o presente feito de um pedido de relaxamento de prisão c/c liberdade provisória elaborado em favor de SIDNEY FERREIRA TELES SANTOS, denunciado pelo suposto c

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 894 RELAÇÃO Nº 0163/2020 ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 29180/CE) - Processo 0000264-27.2019.8.06.0028 - Petição - Liberdade Provisória - REQUERENTE: SIDNEY FERREIRA TELES SANTOS - Vistos em conclusão. Trata-se o presente feito de um pedido de relaxamento de prisão c/c liberdade provisória elaborado em favor de SIDNEY FERREIRA TELES SANTOS, denunciado pelo suposto c

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 158 0004931-24.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA. Paciente: Paulo Alberto Rocha Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA:HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PELO JUÍZO A QUO. HABEAS CORPUS

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região É o relatório. Desembargador Relator BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, FUNDAMENTAÇÃO Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000505-55.2017.5.10.0013 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE ELIANE CARVALHO BREDER OLIVEIRA ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): ADMISSIBILIDADE Regular,