Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Romildo Amâncio da Silva Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital Maceió, Ano VI - Edição 1310 2 DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado, durante o plantão judiciário, por Ricardo Anizio Ferreira de Sá, em favor de Romildo Amancio da Silva, tendo sido apontado como autoridade coatora o juiz plantonis

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : KENSEY HENRIQUE DE SOUZA GOMES VITIMA : LUCAS ELIZARDO VALENTE ADV ACUS : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500474651 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O APENADO KENSEY HENRIQUE DE SOUZA GOMES , FI

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5132952.65.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5132952.65.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA PACIENTE: JONATHAS MAIA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Juliana Oliveira Niemeyer Guerra e Leandro Mendanha França, qualificados

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5404141.56.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5404141.56.2018.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : AMY KAROLLINNY PEREIRA E SILVA PACIENTE : JOSINEY FERREIRA DE FARIA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pela advogada

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 626 - Dr. JOÃO DUAN MENDONÇA DA SILVA, OAB/PA nº 26.272, para assistir o acusado Eloilton Carlos Miranda Vidal, vulgo ¿Loló¿; - Dra. FLÁVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA, OAB/PA nº 6.440, para assistir o acusado Rafael do Carmo Pinheiro, vulgo ¿Rafinha¿ ou ¿Negão¿; - Dr. DEUSDEDITH DA SILVA, OAB/PA nº 18.165-A, para assistir o acusado Ronaldo Soares de Oliveira, vulgo ¿Chiquinho¿. 4 ¿

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 PROJUDI Nº 5404141.56.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: AMY KAROLLINNY PEREIRA E SILVA PACIENTE: JOSINEY FERREIRA DE FARIA RELATOR: Wilson Safatle Faiad – Juiz Plantonista em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5404141.56.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS DECISÃO A advogada Amy Karollinny Pereira e Silva impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em pro

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1151 100 do Relator. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015 HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator Total de feitos: 7 Serviço de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002739-16.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 69 Francisco Fernando Castro Saraiva Leao (OAB: 5870/CE). Paciente: Fabio Eduardo Moura Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE APELAR EM LIBERDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 942 90 ilegalidade da constrição cautelar imposta ao paciente resta prejudicada, já que sua liberdade foi restituída na origem, em face de decisão da lavra da autoridade impetrada que relaxou-lhes a prisão. 2 Art. 659 do Código de Processo penal: “Se o Juiz ou Tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido”. 3 Habeas corpus pre

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 57 PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. MODUS OPERANDI VIOLENTO E OUSADO. POLICIAL MILITAR QUE, NA COMPANHIA DOS DEMAIS CORRÉUS, INVADIU, EM TESE, O DOMICÍLIO DA VÍTIMA E A SEQUESTROU EM PLENA LUZ DO DIA, DIANTE DA PRESENÇA DE SEUS FAMILIARES. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante na data de 19 de junho de 2014, acusado da prát