5.163 resultados encontrados para flagrante na data - data: 02/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte
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Prisão de suspeito revela crime chocante em Rio das Pedras: Mulher é assassinada após revelar gravidez
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 371 Ante o exposto, pelos fundamentos declinados, CONHEÇO A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS e a DENEGO NA INTEGRALIDADE. Éo voto. Belém, 31 de agosto de 2020. Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator Belém, 02/09/2020 Número do processo: 0806512-04.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEONARDO SOUZA MENDES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1503 PACIENTE: YAN FREITAS SILVA e outros (2) Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA IMPETRADO: Juiz de Direito de Camaçari, 2ª Vara Criminal Advogado(s): CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES ACUSADOS PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06, ALÉM DO ART. 180 DO CÓDIGO PENAL (TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5612195.27.2018.8.09.0000 Protocolo: 5612195.27.2018.8.09.0000 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrantes: WALKYRA WICTOWICZ DA SILVA E LETÍCIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES Paciente: DIVINO LUCAS MOREIRA DA SILVA DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelas defensoras constituídas Dra. Walkyria Wictowicz da S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR.PROCESSO: 5480699.69.2018.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 5480699.69.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ DA LUZ PACIENTE: DIEZIO SANTOS BENTO RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus liber
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 5254751.75.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5254751.75.2019 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS E OUTROS PACIENTE: RICARDO ALVES DA SILVA PLANTONISTA Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado por LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS e FABRÍCIO MARTINS CH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5006519.16.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5006519.16.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Aparecida de Goiânia Paciente Pedro Paulo Pereira Lima DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado, WELDER DE ASSIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1899 PUBLIQUE-SE Moju/PA, 20 de agosto de 2019. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES Diretora de Secretária AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 0000108-94.2011.814.0031¿REQUERENTE: FRANCISCA COSTA MOURA ¿ (Adv. Dr. REGIS OBREGON VIRGILI, OAB/PA 16.092-A- REQUERIDO: INSS . DESPACHO Intime-se a requerente, pessoalmente e através de seus advogados (fls 14 e 14v), para manifestar interesse no prosseguimento do feit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 415 Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0800379-09.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MAICO LOBATO FERREIRA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1 VARA DE BREVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº 0800379-09.2021.8.14.0000 Órgão Julgador: Seção de Direito Penal Recurso
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5613394.84.2018.8.09.0000 Protocolo: 5613394.84.2018.8.09.0000 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: JOSELITO JACINTO DA SILVA Paciente: AHARYNA ARANTES MOURA DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Joselito Jacinto da Silva, regularmente inscrito na OAB/GO nº 29.506, em favor de AHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5611041.71.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS PROJUDI Nº 5611041.71.2018.8.09.0000 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS IMPETRANTE: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA PACIENTE: LEONAY FERREIRA GARCEZ RELATOR: Wilson Safatle Faiad – Juiz Plantonista no 2º Grau DECISÃO O advogado José Alessandro da Silva Ferreira impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de