1.816 resultados encontrados para flavio de sa munhoz - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro Uniao Federal BAYER S/A (desistente) SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.00.07057-2 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário em medida cautelar interposto pelo contribuinte contra acórdão que não r
VARA : 99 PROCESSO : 0008267-37.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008268-22.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008269-07.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012
PROCESSO : 0000348-77.2006.403.6114 (2006.61.14.000348-7) PROT: 13/01/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: LICATA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP166423 - LUIZ LOUZADA DE CASTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 2 PROCESSO : 0000349-62.2006.403.6114 (2006.61.14.000349-9) PROT: 13/01/2006 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: SP142090 - SANDRA HELENA CAVALEIRO DE CAMARGO EXECUTADO: RESTA
VARA : 99 PROCESSO : 0008267-37.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008268-22.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008269-07.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012
PROCESSO : 0000348-77.2006.403.6114 (2006.61.14.000348-7) PROT: 13/01/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: LICATA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP166423 - LUIZ LOUZADA DE CASTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES VARA : 2 PROCESSO : 0000349-62.2006.403.6114 (2006.61.14.000349-9) PROT: 13/01/2006 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: SP142090 - SANDRA HELENA CAVALEIRO DE CAMARGO EXECUTADO: RESTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 RELATOR SUSCITANTE(S) SUSCITADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : JD DA 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA : JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIAS 193 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 434336-68.2009.8.09.0051(200994343361) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME AUTOR(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A AD
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1782148 0004874-12.2010.4.03.6126 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SIMONE APARECIDA DELATORRE MUNICIPIO DE SANTO ANDRE DANIEL KOIFFMAN A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1531030 0001621-84.2008.4.03.6126 INCID. :11 - EMB
Advogado : ADRIANO BUENO DE MENDONÇA Agrdo.... : ANITA UMEKO MONIWA MELLO Advogado : LUIZ MENEZELLO NETO Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0019686-75.2008.403.0000 (2008.03.00.019686-9) Classe .. : 336377 AI - SP Origem... : 2008.61.05.003389-0 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : VIACAO MIMO LTDA Advogado : RODRIGO FREITAS DE NATALE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0028418-45.2008.
PARTE A: BAYER S/A (desistente) SUCDO : CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA REO-SP 909466 0007057-98.1991.4.03.6100(9100070572) 2003.03.99.033838-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA PARTE A: PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ PARTE R: Uniao Federal PARTE A: BAYER
PARTE A: BAYER S/A (desistente) SUCDO : CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA REO-SP 909466 0007057-98.1991.4.03.6100(9100070572) 2003.03.99.033838-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA PARTE A: PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ PARTE R: Uniao Federal PARTE A: BAYER