Publicações Judiciais II ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00131 AMS 338890 0000744-36.2011.4.03.6128 000074436201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S/A FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP DUPLO GRAU 00132 ApelRe 1776119 0011930-83.2011.4.03.6119 0011930

Publicações Judiciais II ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00131 AMS 338890 0000744-36.2011.4.03.6128 000074436201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S/A FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP DUPLO GRAU 00132 ApelRe 1776119 0011930-83.2011.4.03.6119 0011930

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV REMTE Anotações : : : : IND/ E COM/ CARDINALI LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DUPLO GRAU 00003 AMS 303072 0006167-92.2006.4.03.6114 2006.61.14.006167-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA DECIO FREIRE JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP DUPLO GRAU AGR.R

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010203-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ACOS BOHLER-UDDEHOLM DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO DE SA MUNHOZ - SP131441 D ES PACHO Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vinda da contraminu

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0647 AMS-SP 359791 0017575-44.2014.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : MARFRIG GLOBAL FOODS S/A ADV : SP021709 ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E À REMESSA OFICIAL E DECLARAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA IMPETRANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 26 PROCESSO : 0026484-41.2015.403.6100 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NATHALIA AMORIM PACZYNCZYK ADV/PROC: TO003251 - WILLIAM PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS VARA : 10 PROCESSO : 0026490-48.2015.403.6100 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0053839-86.1998.403.0000 (98.03.053839-0) Classe .. : 67330 AI - SP Origem... : 98.1500387-9 Vara..... : 1 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA Agrdo.... : MAXIMILIANO GASQUES Advogado : CLAUDIO VERSOLATO Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0061973-05.1998.403.0000 (98.03.061973-0) Classe .. : 68056 AI - SP Origem... : 97.1512343-0 Vara.....

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0066328-88.1999.403.0399 (1999.03.99.066328-5) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP113773 - CATIA CORREA MIRANDA Reu...... : HELENA SPOLON ARVOREDO Advogado : SP086599 - GLAUCIA SUDATTI Vara..... : 1ª vara Processso : 0078805-46.1999.403.0399 (1999.03.99.078805-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ARNALDO VON ZUBEN FILHO Advogado : SP107960 - LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIR

Publicações Judiciais II ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.013509-7 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : VANDA FLORES RODRIGUES e outro(a) ADV : SP026031 ANTONIO MANOEL LEITE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00227 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1500832 0005946-49.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : GPB IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP281421A MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA APTE : CIA BRASILEIRA DE ESTIRENO e outro(a) ADV : SP131441 FLA

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP173036 LIDELAINE CRISTINA GIARETTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0279 ApelReex-SP 2125095 0010895-56.2014.4.03.6128 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :