Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0007946-04.2000.403.0000 (2000.03.00.007946-5) Classe .. : 102809 AI - SP Origem... : 1999.61.05.018515-6 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO LTDA e outros Advogado : FLAVIO DE SA MUNHOZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0008250-03.2000.403.0000 (2000.03.00.008250-6) Classe .. : 57290 AGR - SP Origem... : 98.03.078202-9 Vara..... : SAO PAULO - SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003557-59.2013.403.6130 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TCE SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003558-44.2013.403.6130 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIRGINIA COELHO DE AZEVEDO MANSO ADV/PROC: SP236437 - MARIANO MASAYUKI TANAKA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0066328-88.1999.403.0399 (1999.03.99.066328-5) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP113773 - CATIA CORREA MIRANDA Reu...... : HELENA SPOLON ARVOREDO Advogado : SP086599 - GLAUCIA SUDATTI Vara..... : 1ª vara Processso : 0078805-46.1999.403.0399 (1999.03.99.078805-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ARNALDO VON ZUBEN FILHO Advogado : SP107960 - LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIR

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV REMTE Anotações : : : : IND/ E COM/ CARDINALI LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DUPLO GRAU 00003 AMS 303072 0006167-92.2006.4.03.6114 2006.61.14.006167-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA DECIO FREIRE JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP DUPLO GRAU AGR.R

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aprovada a ata da sessão anterior. Às 14:44 horas, ausentou-se da sessão o Senhor Juiz Federal Convocado RICARDO CHINA 0001 AC-SP 1168016 0033267-35.2004.4.03.6100 2004.61.00.033267-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV : DES.FED. MÁRCIO MORAES : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARFRIG FRIGORIFICOS E COM/ DE ALIMENTOS LTDA BENEDICTO CELSO BENICIO A TERCEIRA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO FAZENDÁRIA E À REMESSA OFICIAL,

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : JANAINA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAS NEVES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0284 AI-SP 576933 0003460-14.2016.4.03.0000 00213524920114036130 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : TCE COM/ E SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA : SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : TCE COM/ E SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA : SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00285 AI 572898 0028894-39.2015.4.03.0000 SP 00039407319998260368 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO : SP096004 ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO AGRDO(A) : Uniao Fe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA Advogado : LEONARDO FRANÇA DO VALE SOUZA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0034230-15.2001.403.0000 (2001.03.00.034230-2) Classe .. : 142507 AI - SP Origem... : 2001.61.00.027043-4 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.... : SST DO BRASIL LTDA Advogado : LILIAN DE MELO SILVEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0034231-97.2001.403.0000 (2001.03.00.034231-4) Classe .. : 142508 AI - SP Origem

Publicações Judiciais II ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outro FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0007 AI-SP 498414 0004519-42.2013.4.03.0000(0000386542013403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA ANTONIO MARANGAO GLAUCO MAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0066328-88.1999.403.0399 (1999.03.99.066328-5) Classe .. : 75 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP113773 - CATIA CORREA MIRANDA Reu...... : HELENA SPOLON ARVOREDO Advogado : SP086599 - GLAUCIA SUDATTI Vara..... : 1ª vara Processso : 0078805-46.1999.403.0399 (1999.03.99.078805-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ARNALDO VON ZUBEN FILHO Advogado : SP107960 - LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIR