Seção I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 REGIME ABERTO. Presentes os requisitos do artigo 33, §2º, alínea “c”, do Código Penal, a pena deve ser cumprida no regime aberto. 4 - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - A pena corpórea deve ser substituída por

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/08/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 392393/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62)

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR CANIDE BEZERRA VITIMA : KATHLEEN LAVERNE BEZERRA DESPACHO : PROCESSO: 201504234094 AUTOS: 140/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PEL A LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESS OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Tese da violação do princípio da presunção de inocência A impetração sustenta que a prisão do paciente viola princípio da presunção de inocência. Entretanto, a medida extrema devidamente fundamentada pela autoridade judicial, como no caso dos autos, não viola princípios constitucionais. Conclusão POSTO ISSO, voto pelo indeferimento do habeas corpus. Comu

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : LAURO BARRETO GOMES ADV(S) : 19331/GO -GILSON AFONSO SAAD : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. AUTORIA E MATERIALI

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESPOLIO DE MARIA FELIPPA DE ALMEIDA : SILTON HELENO MACIEL DIVINA GUIMARAES MACIEL CONFINANTE : JOAQUIM INACIO NETO AFONSO SIMOES BORGES MANOEL RODRIGUES DOS REIS (VULGO SUESTE) ANTONIO EURIPEDES FERNANDES RENATO LANDGRAF E SUA MULHER JOAO BATISTA DE TAL E S/M GIONANNI DA SILVA ROCHA VIDAL NADIR CLEMENTE DA SILVA ROCHA CURADOR : OZEIR COELHO DA SILVA ADV REQDO : 24406 GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 603 art. 14 da Lei nº 10.826/03. Segundo consta nos autos, no dia 24 de janeiro de 2012, por volta das 20h00, pelas vias públicas, em especial na Rua Luís Monteiro, defronte ao nº 201, no Jardim Itauera, nesta cidade e comarca de Itápolis, o acusado foi surpreendido, por policiais militares, portando e tendo so

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim está lavrada a fundamentação da derradeira decisão, que decretou a prisão preventiva do paciente: [...] as investigações demonstraram que a prisão preventiva se impõe para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Ao que tudo indica, os denunciados têm como meio de vida a prática de crimes, sendo certo que alguns deles já ostentam condenações. Além disso, em virtude de se tratar de organização criminosa com atuação e co

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 417656-48.2014.8.09.0175 1720 ACAO PENAL ANA CAROLINA CASTILHO DE CASTRO ANDRE TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO 37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES DESPACHO : AUTOS 201404176564 (1720/14). ELO DE SPACHO POSTERGO PARA O MOMEN TO DA AUDIENCIA (18/05/2017), A ANALISE DO

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/ _____/_____, AS _____:_____ HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMAC AO PARA O(S) ACUSADO(S) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PAR TES, ATENTANDO-SE SE HOUVE ATUALIZACAO DE ENDERECO. INTIME-SE A D EFESA NOMEADA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESS