Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 164 O(A) Doutor(a) MÔNICA SALLES PENNA MACHADO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ré ANA MARIA DOS REIS , RG 35.868.563-1, filho(a) de ALBINO JOSÉ DOS REIS e RITA DE CÁSSIA DOS REIS, brasileiro(a), Solteiro,

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE CO-REU APELADO : : : : : : JONAS PIRES RIBEIRO reu preso RODRIGO VITAL Justica Publica LUIZ CARLOS ROMAN EDMAR REIS DE ALMEIDA OS MESMOS DECISÃO Recurso especial interposto por JONAS PIRES RIBEIRO, com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento às apelações. Alega-se: a) contrariedade ao art. 65, III, d, do Código Penal, porque

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ALBERTO AMORIM CARDOSO VITIMA : ISABELA CHRISTINA CAETANO DE SOUZA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : PROCESSO: 201101727815 . AUTOS: 678/11 NCS DESPACHO DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 6 / AGOSTO /201 7 AS 16:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO CONSTANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1196 João Ribeiro, altura do nº 200, nesta Comarca, praticou infração à norma do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Narra a denúncia que na data, hora e local acima mencionados, a acusada, agindo em concurso com duas mulheres não identificadas, subtraiu, para si, a importância de R$ 372,00 em dinheiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da decretação das prisões, levando em conta a organização da quadrilha, o grau de sofisticação, poder de intimidação (tratam-se de integrantes de células da organização criminosa auto intitulada de Primeiro Comando da Capital - PCC) e poder econômico.Ademais, durante as diligências realizadas no curso da investigação foram encontradas diversas armas de fogo em poder dos denunciados.Há de ser considerado, também, o fato de a organização haver continuado operando, mesmo com as

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE CO-REU APELADO : : : : : : JONAS PIRES RIBEIRO reu preso RODRIGO VITAL Justica Publica LUIZ CARLOS ROMAN EDMAR REIS DE ALMEIDA OS MESMOS DECISÃO Recurso especial interposto por JONAS PIRES RIBEIRO, com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento às apelações. Alega-se: a) contrariedade ao art. 65, III, d, do Código Penal, porque

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme o extenso relato do RIP final, existem indícios de participação dos alvos citados na organização e transporte desta grande quantidade de maconha que veio de Pedro Juan Caballero no Paraguai até São Paulo. Com efeito, os itens 608, 609, 610 (fls. 479/RIP) citam a participação de Everton, Bruno, Eberson e Rodrigo. Ao passo que dentre outros participantes os itens 611 (fl. 480/RIP) evidencia Alexsandro e Michele, 613 e 614 (482/483/RIP) mostra Alexsandro, Rodrigo e Eberson (...).

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IAL DE DIMINUICAO DA PENA. 290. NO ENTANTO, RESTAR CONFIGURADA UM A CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CONSISTENTES NO FATO DO ACUSADO TER P ARTICIPADO DE ASSOCIACAO CRIMINOSA ARMADA, CONFORME DEMONSTRA TER MO DE APREENSAO DE ARMA DE FOGO EM PODER DOS ACUSADOS. CONDUTAS T IPIFICADAS NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, MOTIV O PELO QUAL AUMENTO A PENA EM UM TERCO (1/

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ ROBSON FERREIRA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 40379 GO - FAGNER WASHINGTON FARIA DESPACHO : DIANTE DISSO, O NOBRE PROMOTOR DE JUSTICA OPINOU PELA EXTINCAO DA ACAO PENAL PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA, ESTANDO AUSENTE PROVA DE MATERIALIDADE DA CONDUTA. SENDO PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: V ISTOS, ETC. CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1668 De mais a mais, a instrução demonstrou que a ¿quadrilha¿ tinha como especialidade a prática de crimes de roubo, sempre agindo com o mesmo modus operandi: dois indivíduos portando arma de fogo constrangiam as vítimas a entrega-lhes os pertences. Ademais, é digno de nota a ousadia do bando, o qual estabeleceu um ponto de apoio onde residiam e escondiam os produtos dos diversos crimes cometido