Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 958 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência-SPPREV - VISTOS. Face à concessão de efeito suspensivo/ ativo em sede de liminar de agravo de instrumento, processe-se o presente feito com gratuidade. Cite-se, servindo a presente como mandado. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 851 do débito, deixando de satisfazer, assim, às exigências impostas pelo legislador. Inviabilizada, pois, a exclusão do CADIN do nome do devedor. IV - Precedentes: REsp nº 710.153/RS, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, DJ de 03.10.2005; REsp nº 633.805/ RS, Rel. p/ Acórdão Min. DENISE ARRUDA, DJ de 14/11/05 e AgRg no Ag nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 947 processo de suspensão da carteira de habilitação do impetrante, medida liminar que vigorará até o julgamento do mérito. A medida liminar deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, a contar da efetiva notificação da autoridade pública, sob pena de responsabilidade pessoal pela multa diária no importe de R$ 100,00,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 911 SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1028402-90.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Lazaro Carmona do Bem - - Agnea Aparecida da Silva Faria e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTOS. Apresente os autores Nelson Adelino Pereira, Jandyra Jeronymo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 936 com ou sem informações, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício e com mandado. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 978 ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP) Processo 1035174-06.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marcelo da Silva Costa VISTOS. I - Defiro a liminar, eis que quando do término do ensino médio pelo impetrante, o Colégio Apolo ainda não tivera cassada a autorização de func

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2262 ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 975 aqui para informar a senha e acessar os autos”, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 912 Processo 1029243-85.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubens Aparecido Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, porque o autor aufere renda superior a 03 salários mínimos - critério adotado por este magist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 983 - VISTOS. Diga a impetrante em 05 (cinco) dias se houve a entrega do medicamento solicitado conforme certidão retro e acerca do interesse de agir remanescente. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS (OAB 318295/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP) Processo 1000947-87.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão