331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 170 2106077-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0039470-58.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D
TJSP 11/10/2016 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2313 Nº 2184545-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: Sueli Fick de Ferraz - Paciente: Reginaldo de Araujo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente o writ, n
TJSP 27/06/2012 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1217 Nº 0003307-70.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Ronierio Vitorino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0003625-
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 560 FERNANDES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 001586029.2019.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberta Layse da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999
TJSP 05/08/2022 - Pág. 2497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2497 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Alfredo Jose Alberti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sergio Soares (OAB: 118967/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 213280
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0003840-65.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: DANIELE DAIANE DA SILVA; Advogada:
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2994 Nº 2002584-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: ALEXANDRE FELICIANO RAMOS - Magistrado(a) Péricles Piza - Deneg
TJSP 29/09/2017 - Pág. 2475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2475 Nº 0061324-79.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ERALDO ROBERTO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negara
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 590 SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0047285-24.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Batista Moreira e outro - Apelado: Alan Siqueira de Carvalho - Apelado: João Adriano da Silva Nunes - Apelado: Carlos Eduardo Almeida Viana - Despacho exarado na
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 395 Fernandes - Vistos... Indefere-se a liminar. A cautela perseguida diz respeito ao próprio mérito do writ, cabendo, pois, à Douta Turma Julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. A medida liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se o presente habeas corpus, requisitando-se informaç�