331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 505 Silva - Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 03 de novembro de 2.010. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 D
TJSP 26/06/2019 - Pág. 3398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3398 cumprimento. v.u. - Advs: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) - 2º Andar Nº 2106589-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: D. P. do E.
TJSP 16/07/2019 - Pág. 3204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3204 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Theofilo Nogueira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2121494-31.2019.8.26.0000 - Pr
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 151 Comarca de Nazaré Paulista; 2186226-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1514269-48.2018.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 902 Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2068538-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Washington da Silva Cruz - Impe
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 352 Nº 993.07.104833-0 (01157571.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Flavio Ferreira da Cunha - Apdo/Apte: Ministério Público - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Apelação Criminal nº 993.07.104833-0. Apelantes/Apelados: Flávio Ferreira da Cunha. Ministério Público. 1. Trata-se de recurso de apelação interpo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 496 CARDOSO; Foro de Santos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021257-25.2015.8.26.0562; Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: WEVERSON LEANDRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifesta