331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 761 Majorado; Impetrante: Solange Maria Pinto; Paciente: Rodrigo Remedi; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 523 SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única do Foro de Itaí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2103701-11.2021.8.26.0000; Processo D
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2994 Nº 2002584-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: ALEXANDRE FELICIANO RAMOS - Magistrado(a) Péricles Piza - Deneg
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3286 Nº 2001293-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Lucas da Silva Araujo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2994 Nº 2002584-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: ALEXANDRE FELICIANO RAMOS - Magistrado(a) Péricles Piza - Deneg
TJSP 11/07/2017 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1902 Nº 2018036-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Romario de Souza Carvalho - Magistrado(a) Angélica de
TJSP 17/05/2017 - Pág. 2210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2210 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Antônio Marcos de Oliveira Guedes - Paciente: Sirlei Terezinha Fogaça - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antônio Marcos de Oliveira Guedes (OAB: 193565/SP) 2025365-32.2017.8.26.0000 - Processo Dig
TJSP 15/06/2012 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1101 0023925-86.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Carlos Roberto da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO ao apelo, para reduzir as penas de CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA a 05 (cinco) anos e 04 (qu
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 612 2107081-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Orlândia; 1ª Vara; 0000015-21.2019.8.26.0610; Tráfico de Drogas