Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 657 silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/ SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP) Processo 1008558-33.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Mip Engenharia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3245 demanda poderá se manifestar no mesmo sentido no prazo de 10 (dez) dias que antecedem o ato designado. Ocasião em que a solenidade ficará automaticamente cancelada e o prazo para contestação se iniciará na data do protocolo da referida manifestação (art. 335, inciso II, do CPC). 3) Defiro à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2826 conclui-se que houve o suprimento do Adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013. A procedência dos pedidos deduzidos na Exordial é medida de rigor, já que, o ajuste do mês de referência para pagamento, não desonera a ré do pagamento dos adicionais do mês anterior. Por fim, no que tang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4035 fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2533 apenas como correspondente bancária e, nesse sentido, sustenta que o pagamento da fatura errônea se deu pelo erro na leitura do código de barras originado e cedido pelo banco requerido motivo pelo qual não reconhece qualquer dever no tocante aos pedidos iniciais.Pois bem. Com efeito, fato é que houve o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4033 - Epp - Vistos. Tendo em vista a manifestação da empresa autora de f. 27 (obrigação satisfeita), homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 71 de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2241 de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA AZUL, ambos qualificados nos autos. O embargante se insurge contra a execução manejada pela embargada. Alega ser parte ilegítima; que falta interesse de agir ao exequente, já que o credor fiduciário somente responde pelas despesas condominiais nos casos em que se tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3560 servirão de mandado para averbação do divórcio. - ADV: DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB 166097/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP) Processo 1000483-48.2022.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gumercindo Lopes da Silva - INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 4057 do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Responderá a parte autora pelas custas e despesas processuais, bem como por honorários advocatícios fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade da justiça concedida. Sem custas, arquivem-se os auto