Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2930 interesse dedigitalização dos presentes autos devendo lembrar que oprocedimentodeverá serrealizado pela parte. Intime-se. ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 0006743-76.2014.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Neuma da Silva Torres - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2821 BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP) Processo 0000296-83.2018.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Pamela dos Santos Correia Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Walmir Pereira Modotti - Vistos Processe-se a apelação interposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 830 ao imóvel; (iv) comprovante de entrega da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal competente; (v) certidão de inexistência de testamento a ser expedida pelo Colégio Notarial do Brasil; caso a certidão seja positiva, deverá comprovar o ajuizamento da ação de abertura e registro de testamento, coligi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2935 1. “As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, com a indicação da sociedade de que façam parte, nos termos do art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994. Caso não haja a indicação da sociedade que o profissional integra, presumese que a causa tenha sido aceita em nome próprio, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 754 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Por ora, dê-se ciência à parte requerente dos documentos de fls. 170/172, para eventual manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ (OAB 168985/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1004500-55.2017.8.26.0048 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2822 que vigorou até 25/12/2008. Ocorre que a autora retornou ao seu anterior trabalho, permanecendo trabalhando até 2015, quando cessou o vínculo, vindo novos vínculos subsequentes. Nota-se que ainda hoje exerce atividade laborativa (fls. 381/382), não havendo que se falar em reabilitação, não se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2630 Portal em 29/05/2019 (fl. 106). A partir de então a autarquia possuía 10 dias para visualizar e somente depois é que se iniciou a contagem do prazo de cinco dias a ela imposto. No caso, o prazo se iniciou em 08/06/2019 e o benefício foi implantado em 12/06/2019 (fl. 114), ou seja, antes do termo final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3291 RELAÇÃO Nº 1057/2020 Processo 0000232-85.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1006071-79.2017.8.26.0624) (processo principal 100607179.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines Pereira de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 609 § 4º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de quinze (15) dias para que as partes, apresentem o rol de testemunhas. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas da audiência pelo advogado da parte que as arrolou, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, salvo necessidade de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2504 prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento