Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 950 Processo 1008155-98.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zulmira Ribeiro da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 195/196: Defiro. Providencie a Zelosa serventia a devida correção, bem como a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal 3ª Região.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 658 Processo 1002943-62.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Lilian Hubner da Silva Carneiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para ciência e manifestação sobre a petição e documentos de fls. 97/98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 126 comprovada a existência de bens e conseqüente demonstração de omissão do(a) executado(a). Defiro ainda a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à garantia do débito, ressalvados os impenhoráveis, na forma do art. 833, do CPC: “São impenhoráveis: (..) II - os móveis, os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3026 atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até 30 vezes, devendo a primeira parcela, de no mínimo 25% do valor da arrematação mais a comissão do leiloeiro, ser paga em até 24 horas após ter sido declarado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2027 Processo 1005681-58.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ronaldo Correa Nogueira - Fls.52/54: vista ao (à) exequente, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 181 Processo 1005849-80.2014.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A. - Vistos.A requerente formula requerimento para desistência da presente demanda, por perda de objeto, vez que na ação de guarda nº 100274342.2016.8.26.0248, que tramitou perante este Juízo, ficou acordado que a guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 221 seu próprio sustento ou de tê-lo provido por seus familiares. É um benefício assistencial que não depende de contribuições para a previdência em razão de seu caráter assistencial, mas que, ainda assim, depende do preenchimento de alguns requisitos para sua concessão, que estão previstos no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 564 ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), MANUEL CARLOS CARDOSO (OAB 37070/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), JORGE LAMBSTEIN (OAB 117037/SP) Processo 0013202-17.2011.8.26.0533 (533.01.2011.013202) - Procedimento Comum Cível - Claudionor Batista - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1924 Processo 0032415-20.2002.8.26.0114 (114.01.2002.032415) - Procedimento Sumário - Valmira Rodrigues de Araujo Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ante a justificação da autora, determino o seguimento do feito. Intime-se o jusperito para agendamento da perícia. Após, intime-se a autora por oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 695 contas prestadas às fls. 176/180. Nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSANA SALES QUESADA (OAB 155617/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP) Processo 1001506-25.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 5