Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 586 Processo 1005220-22.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Eliana Stefanelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Determino o levantamento, por meio do presente alvará, do valor de R$ 14.251,14, com juros e correção monetária, se ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1419 Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2160421-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 789 Processo 0015369-07.2011.8.26.0048 (048.01.2011.015369) - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alvaro Alves Pitoni - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, de fls. 1037, defiro s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2744 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação de Pensão por Morte, em fase de execução de sentença entre as partes em epígrafe. Requisitado o valor devido (fl.25/28), a Autarquia efetuou o depósito a fl.32/33. O(A) exequente requereu o levantamento do valor depositado. Expedido alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2319 ALVES (OAB 273654/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP), ROBERTA ALVARES NASCIMENTO PICCOLO (OAB 261791/SP), ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1220 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - (Perito) Hugo de Lacerda Werneck Junior - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao apelo. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156, para geração do respectivo incidente. Eventual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2391 ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP) Processo 0000904-81.2018.8.26.0586 (apensado ao processo 1000021-54.2017.8.26.0586) (processo principal 100002154.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.O.B. - J.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2745 pretendendo regularizar a guarda de fato de E.D.S.F.B., o qual vive sob os cuidados dos requerentes desde o seu nascimento (fls. 01/06, com docs. de fls. 07/21). Guarda provisória foi deferida aos autores após constatação positiva do oficial de Justiça (fls.71 e 76). O requerido JOSUEL foi citado pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2364 ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1000319-93.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavia Aparecida Felisbino - Instituto Nacional do Seguro Social - e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 3187 da Lei. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP) Processo 0001920-06.2020.8.26.0229 (processo principal 0013204-26.2011.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivon