141 resultados encontrados para foram informadas as condicoes - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DIOGO TULIO COSTA E SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI N10.826/03. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIA O EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 JUNIOR DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/ 95. EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIF ICO QUE, NO DIA 07 DE MARCO DE 2017, FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA FO I BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 223891-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TMS VITIMA : FP ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : "...DESDE Já, DESIGNO O DIA 23/11/2017 àS 14:45 HORAS, PARA A REA LIZAçãO DE AUDIêNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO A TASSIO MENDONÇA DE SIQUEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ADV ACUS : 22257 GO - IRIS ALVES PINTO 11911 GO - IVAN ALVES PINTO 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404616300. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 244, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRI O AO FIM PRETENDIDO. CONSIDERANDO QUE O RECORRENTE ANTONIO ERIVAN DOS SANTOS CABRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 TIVA DA VITIMA, SEM CUMPRIMENTO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIA NA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZ A DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 289582-48.2000.8.09.0051 ( 200002895824 ) 443 ACAO PENAL SILVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 E INQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (J UIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 115774-56.2016.8.09.0175 496 ACAO PENAL ARTES E DELICIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS DEIVIT PARREIRA CASSIANO ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 287330-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICTOR RAFAEL DE ALMEIDA CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO VICTOR RAFAEL DE AL MEIDA CASTRO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO ALVA RA DE SOLTURA EM SEU DESFAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IVE A VITIMA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 310100-44.2009.8.09.0051 ( 200903101003 ) 826 ACAO PENAL CLAUDIO CESAR DA SILVA ISLENE ANDREIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS N: 2013.0229.0597 SENTENCIADO: JOSIMAR RODRIGO BORGES DA SI LVA DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (REGIME ABER TO) TRANSITOU EM JULGADO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 116 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NTE. HAVENDO CONCORDANCIA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REVOGACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO. INTIMEM -SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 417813-50.2016.8.09.0175 36 ACAO PENAL FRANKLIN DE MOURA NETO WASHINGTON R