3.682 resultados encontrados para foram objeto de parcelamento - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 21176/2013 00001 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0007385-95.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.007385-1/SP RELATORA AUTOR INDICIADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Justica Publica JESUS ADIB ABI CHEDID ELMIR KALIL ABI CHEDID ANDRE LUIS ABI CHEDID EDMIR JOSE ABI CHEDID SERGIO ANTONIO DALRI DECISÃO Vistos etc. Trata-se de inquérito policial instaurado contra os administradores da empresa "Rápido Serrano Viação Ltda." (CNPJ 71.2
excluídos da compensação os débitos cuja exigibilidade esteja suspensa (ressalvados os créditos que foram objeto de parcelamento), seja no caso de recebimento de embargos do devedor com efeito suspensivo ou quando ocorrer outra espécie de contestação judicial que confira efeito suspensivo à execução. Sendo assim, determino seja a União Federal intimada nos termos do artigo 30, § 3º da Lei nº 12.431/11, para esclarecer, no prazo de 30 (trinta dias), a situação de cada um dos déb
Juiz Federal SANDRA CRISTINA DE SOUZA PASETTI Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do art. 775 do NCPC.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.71.00.022682-5/RS EXEQÜENTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ADVOGADO : CLOVIS KONFLANZ : CLAUDIO GEHRKE BRANDAO EXECUTADO : MTI
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2783 Intimado(s)/Citado(s): individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do - WARLEY MARTINS PINTO Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, sendo que, no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO que lhe forem devi
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CGO - CENTRO GOIANO DE ONCOLOGIA LTDA - CLINICA SANTA PAULA LTDA - HGO - HOSPITAL GOIANO DE ONCOLOGIA LTDA - HOFFICE ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL RENAISSANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - IMO - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA ME - ONCO CARE - GESTAO EM ONCOLOGIA LTDA - ONCORAD - RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA LTDA - RC PAR
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1806 observando que o valor da execução é de R$78.236,65, atualizado até 30/09/2020, sem prejuízo de futuras atualizações. KLEBER DE SOUZA WAKI As custas processuais foram excluídas (CLT, art. 790-A, inciso I). Juiz Titular de Vara do Trabalho Após, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a impugnação eventualmente oposta pela devedo
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 AUTOR SINTIALCOOL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FABRICACAO DE ALCOOL ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) USINAS ITAMARATI S/A RICARDO MARTINS FIRMINO(OAB: 253449/SP) FERNANDA CRISTINA BOLIS(OAB: 17819/MT) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SINTIALCOOL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTR
espolio(MS006306 - ULISSES DUARTE) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) F. 201 e verso: Defiro o pedido. Intime-se o Espólio Embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento dos embargos, caso em que deverá formular quesitos e indicar assistente técnico. 0006792-75.2009.403.6000 (2009.60.00.006792-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007986-23.2003.403.6000 (2003.60.00.007986-8)) LEXCONSULT & ASSOCIADOS CONSULTORIA TRIBUTARIA, PARLAMENTAR, LEGISLATI
administrativo nos anos de 2010 e 2011 (fls. 23/24), não há prova literal da data da constituição dos referidos créditos tributários, fato indispensável ao exame do invocado direito líquido e certo.Portanto, ao menos nessa análise de cognição sumária, não restou caracterizado ato praticado com abuso de poder ou ilegalidade pelas autoridades impetradas.Para análise dos argumentos formulados pela impetrante, especialmente quanto à prescrição dos créditos, faz-se necessária a obs
administrativo nos anos de 2010 e 2011 (fls. 23/24), não há prova literal da data da constituição dos referidos créditos tributários, fato indispensável ao exame do invocado direito líquido e certo.Portanto, ao menos nessa análise de cognição sumária, não restou caracterizado ato praticado com abuso de poder ou ilegalidade pelas autoridades impetradas.Para análise dos argumentos formulados pela impetrante, especialmente quanto à prescrição dos créditos, faz-se necessária a obs