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foram observadas as diretrizes - Página 315

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3.214 resultados encontrados para foram observadas as diretrizes - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/02/2018 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 483 A inicial deve ser indeferida de plano, ante a ausência de interesse processual do demandante. Um, porque emerge cristalino o fato de que a parte autora, mediante o emprego da produção antecipada de prova, pretende, em verdade, a simples exibição de documentos com o escopo de ajuizar ação principal contr

TJSP 11/07/2017 - Pág. 487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 487 pelo qual não se vislumbra impedimento algum para que as paguem mediante cotização, dado que, assim, serão mínimos os desembolsos individuais, e inexistentes os riscos à subsistência própria e de suas respectivas famílias. Acresça-se a isto que os ganhos mensais dos autores estão no mesmo patamar de mui

TJSP 10/07/2017 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 333 seu atendimento, como, por exemplo, a qualificação completa do autor e o número do contrato, de modo a comprovar a relação contratual mencionada na inicial. Ainda, consta a solicitação de envio de planilha de cálculo, como se apenas o contrato não bastasse à verificação do valor devido, tal qual a sol

TJSP 01/04/2016 - Pág. 1993 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1993 485, VIII, do CPC/2015.2) Independentemente da extinção do processo, Heilirde deve cumprir o item 2, letra “e”, de fls. 24. Isto porque: a) ela movimentou a máquina judiciária; b) caso não faça jus à pretendida gratuidade, deverá pagar as custas iniciais devidas ao Estado de São Paulo.3) Traga a auxiliar de enfe

TJSP 31/01/2013 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1327 diante de demanda ajuizada antes da entrada em vigor deste último diploma legal. Ficará as rés condenadas, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários do advogado da autora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, montante que, observados os critérios do

TJSP 29/01/2013 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1853 Bauru, 14 de janeiro de 2013. FÁBIO CORREIA BONINI Juiz de Direito - ADV ENIO MAURO COMAR DE AGOSTINI OAB/SP 206423 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 0017493-54.2012.8.26.0071 (071.01.2012.017493-1/000000-000) Nº Ordem: 000686/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Forneci

TJSP 07/12/2011 - Pág. 2704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2704 453.01.2009.005624-7/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇAO DE VENCIMENTOS - CLAYDE SORRILHA DE ABREU X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 270 - Vistos. (I) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. (II) Int.

TJCE 08/05/2019 - Pág. 757 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 757 litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do NCPC. P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê

TJSP 22/05/2019 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1336 Processo 1033832-77.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1002658-16.2018.8.26.0562) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hipercon Terminais de Cargas Ltda. - Soldier Segurança Ltda - Vistos. Fls. 521/524: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, para o fim de negar-lhes p

TJSP 02/08/2019 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1268 do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado) no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis)parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1

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