Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22244 pressupostos de admissibilidade. Deixo de avocar o reexame necessário, apesar de ilíquido o valor condenatório, o que atrairia a aplicação da Súmula n. 490 do C. STJ, pois a condenação, arbitrada em R$ 10.000,00, não supera o Inconformado com a r. sentença de Id. c1ddc35, que julgou patamar de cem salários mínimos estipulado no art. 496, § 3º, III, do pa

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6226 RÉU PODER JUDICIÁRIO SERVICOS DE CARREGAMENTO DJ LTDA - EPP RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) WILLIAN JOSE DA COSTA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa005e - BRF S.A. - SERVICOS DE CARREGAMENTO DJ LTDA - EPP proferido nos autos. CERTIDÃO PJe PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2144 ADVOGADOS : RICARDO P. DE FREITAS GUIMARÃES E Destarte, nego provimento ao recurso patronal. OUTROS ORIGEM : VT DE GOIATUBA CONCLUSÃO JUÍZA : NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Conheço do recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. Sentença de EMENTA primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos. HORAS EXTRAS

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário 35ª VT DE SÃO PAULO interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE RECORRENTE: ANTONIO NUNES DA SILVA PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação do voto da RECORRIDO: SEG FORTE SERVICOS DE LIMPEZA, Relatora, manter integralmente a r. sentença. ZELADORIA, MANUTENCAO E PORTARIA EIREL 16589 Presidiu o ju

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Observem-se os dias de efetivo labor. 1288 1/3 e FGTS. 2.5. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS. 2.7. DO FUNDO DE GARANTIA. O reclamante afirma que a reclamada não utilizava todas as parcelas salariais para o pagamento de horas extras, domingos e feriados, exemplificando com o mês de junho/09. Uma vez que o contrato continua em vigor, o fundo de garantia dever

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Processo Nº ROPS-0012258-05.2017.5.18.0201 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ADVOGADO JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) RECORRENTE DIRSO TEIXEIRA CHAVES ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) RECORRIDO TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ADVOGADO JULIO CESAR CAP

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Sentença Atualizem-se os valores, deduzindo-se os depósitos acima liberados, bem como o depósito de 30% liberado anterioremente (Id 84aa2c4. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Rondonópolis/MT, 11 de novembro de 2015 (quarta-feira). , 11 de Novembro de 2015 ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO 435 Processo Nº RTOrd-0000291-48.2015.5.23.0021 RECLAMANTE VALDI

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3569 distância percorrida, do tempo de viagem e/ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de "o laudo pericial registrou ser possível verificar o tempo que o autor comissão ou qualquer outro tipo de vantagem, se essa gastava nas tarefas realizadas com o veículo parado ou desligado remuneração ou comissionamento comprometer a seg

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3113 C. TST: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 932fa70 7. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. proferida nos autos. I - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 01.03.1991;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1591 fevereiro de 2021. - ADV: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP) Processo 0016740-82.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009850-81.2017.8.26.0320) (processo principal 100985081.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obr