429 resultados encontrados para forca da sumula - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IGUROU ABUSO DE PODER DO IMPETRADO. DESSA FORMA, NAO HA FALAR EM COMPROVACAO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE APOS VERIFIC ADA A AUSENCIA DE PROVAS CAPAZES DE DEMONSTRAR QUALQUER IRREGULAR IDADE OU ILEGALIDADE NA AUTUACAO POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL QUE POSSA RESULTAR EM LESAO AO DIREITO. PELO EXPOSTO, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATORIA O DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 MONSTRACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS A GERAR A INDENIZACAO PLEIT EADA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CO NDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, 2, DO NCPC. ENTRETANDO, O PAGAMENTO F ICA SUSPENSO EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART.98
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DO ART. 329 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE DIAPASAO, PROMOVASE A SERVENTIA A ALTERACAO NO SPG E NA CAPA NOS AUTOS PARA CONSTA R COMO REU BANCO PANAMERICANO S/A. EXPECA-SE CARTA DE CITACAO A R EQUERIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA, CASO QUEIRA, EM QUINZE DIAS, S OB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 141/144. CONCED O PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O AUTOR APRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 87. APOS, AUSENTES REQUERIMEN TOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PA RTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 07.2015.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/09/2015, DJE 1876 DE 24/09/2015) AGRAVO REG IMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTICA. DECLARACAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. AFASTAMENTO. TRIBUNAL LOCAL. DANOS MORAIS. SUCUMBENCIA RECIPROCA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE . SUMULA N 7/STJ. 1. A DECLARACAO DE POBREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 59830-45.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAMIRO DE ALBUQUERQUE VIEIRA VITIMA : MARIA DO LIVRAMENTO DE ALBUQUERQUE VIEIRA DESPACHO : DEFIRO A SOLICITACAO DE FL. 33, DEVENDO O ACUSADO SER INTERNADO N A ENTIDADE CERTIFICADA AS FL. 32, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEM AIS CONDICOES ESTABELECIDAS NA DECISAO DE FL. 27 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO "...NOTIFIQUE-SE Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 : : : : O Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 FLAGRANTE/INQUERITO LEANDRO DE SOUZA MACEDO O ESTADO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 149695-21.2014.8.09.0128 : 797 : INQUERITO : ALESSANDRO SILVA DOURADO DEONATAN ALVES DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, ______/_____/2018. ROBERTO BUE NO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG RECEBIDO EM _____/_____/_______ ____________ EXTRATADO EM _____/_____/_____ ______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 360074-68.2012.8.09.0011 1840 EXECUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201302810949 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/A, TENDO COMO REQUERIDO RONAN BARBOSA GARCIA E OUTROS, TODOS JA QUAL IFICADOS NOS AUTOS. O REQUERENTE, INTIMADO VIA DE SEU PROCURADOR, FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SANDRA BUENO PEREIRA REQUERIDO : JULIANO MARCOS DE CARVALHO DESPACHO : NESTES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO, PELO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AO QUE FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (A RTIGO 22 DA LEI N. 11.340/06): 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO JULIA NO MARCOS DE CARVALHO DE SE APROX