Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES A S CONDICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTR ARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU QUEIXA. NESSA P ERSPECTIVA, DENOTO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARI

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AME, POR FORCA DA SUMULA 372, STJ. PARA CONFERIR PRATICIDADE AO A RT. 359, CPC, IMPERIOSO ERA QUE A RESPEITO DO DOCUMENTO VINDICADO HOUVERA A PARTE EXTERNADO AFIRMACAO, O QUE NAO FEZ O AUTOR. NAO BASTASSE A OMISSAO DE RELEVANTES FATOS DA CAUSA DE PEDIR: O QUE C ONTEM O CONTRATO A MODIFICACAO DE QUALQUER UMA DE SUAS CLAUSULAS EXIGIRIA QUE FOSSE PROVADA SUA EXISTENCIA. D

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NAL BRASILEIRO E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA : : : : : : 214855-41.2017.8.09.0175 329 ACAO PENAL LUCIANA DOS SANTOS SILVA VALTER IZIAS DOS SANTOS EVA VIEIRA DA SILVA JAKELINE CAVALCANTE SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 COMPONENTES DA INFRACAO PE NAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SE MELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VI STO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PEL A MAIORIA DA JURISPR

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 S AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVER EIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17819-98.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RAFAEL REZENDE GOMES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO HA VAGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 02. OFICI E AO JUIZO SOLICITANTE,

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N DESPACHO VERIFICO QUE O PROCESSO ORA EM QUES TAO ENCONTRA-SE EM SUA FASE FINAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A IN TIMACAO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL QUE FOI NOMEADO PELO JUIZ ANTER IORMENTE, PARA QUE APRESENTE RELATORIO PORMENORIZADO A ESTE JUIZO FALIMENTAR, CONFORME LECIONA O ARTIGO 156 DA LEI DE FALENCIA, IN FORMANDO A REALIZACAO DE TODO A

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 UIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMEN TO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL E M GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTI FICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA E

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 291076-44.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DENIZIANE DA SILVA SOBREIRA REQUERIDO : ROMERO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602910760 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL DE FLS. 18. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/02/2 018, AS 09:30 HORAS, VISANDO A REALIZACAO DE OITIVA

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E P ELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO , PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRES CRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LE I, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDA DE, HA VA

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 88387-84.2011.8.09.0064 143 INQUERITO O ESTADO ALEXSANDRA VIEIRA DE SOUSA ENEZIO JOSE LAUREANO DOS SANTOS JOAO ROSA DO COUTO JOAN ALANDER COUTO DOS SANTOS INTERESSADO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV IND : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPAC