429 resultados encontrados para forca da sumula - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 468876-11.2006.8.09.0064 ( 200604688762 ) AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISIONELE MOREIRA DE SOUZA VITIMA : ELISANGELA ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200604688762 NATUREZA: ACAO PENAL CERTIFIQUE-SE NOS AU TOS SE O DEFENSOR NOMEADO DR. PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO, AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ENDIMENTO DO INVESTIDOR E NAO E SINONIMO DE NEGACAO DO DIREITO DE COLHER O FRUTO DO ESFORCO OU RISCO A QUE SE EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REPRESENTADA POR EVENTUAL LARGA MARGEM DE VANTAGE M OBTIDA NO NEGOCIO, COMO DE RESTO ISTO TAMBEM NAO REPRESENTA O E MPOBRECIMENTO DA OUTRA PARTE OU DESEQUILIBRIO CONTRATUAL; O EQUIL IBRIO CONTRATUAL ASSENTA-SE, TAMBEM, NA SATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CRISTALINA/G ADV IMPDO : 145163 MG - JADER SANCLER DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA, PARA DETERMINAR AO MUNICIPIO DE CRISTALINA - GO, ATRAVES DO SR PREFEITO E SECRETARIO DE SAUD E QUE DISPONIBILIZE MENSALMENTE E DE FORMA CONTINUA, ENQUANTO SE FIZER NECESSARIO O TRATAMENTO PRESCRITO A MENOR AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ADV REQTE : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES ADV LITISCONSORT : 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE PENSAO P OR MORTE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL PARA CADA BENEFICIO, COM REMUNERACAO DE CAPITAL E COMPENSACAO DE MORA DESDE O FALECIMENTO, OBSER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CAO NESTES AUTOS, CONSIDERANDO QUE NO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 10 DOS AUTOS COMPLEMENTARES NAO HA INDICACAO DO NOME DO PROPRIETA RIO. ASSIM, EXCLUSIVAMENTE EM RELACAO AO REFERIDO VEICULO, OFICIE -SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, I NFORME SE O VEICULO GOLF PERMANECE SOB A CAUTELA DA JUSTICA. HONO RARIOS ADVOCATICIOS FIXO EM 7 (SETE) UHDS O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 $ 391,32, TENDO EM VISTA O DEPOSITO DE F.329. EM SEGUIDA, EXPECASE ALVARA A FAVOR DO BANCO REQUERIDO PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA RESTANTE DO DEPOSITO DE F. 329, ABATENDO-SE A QUANTIA NECESSARIA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. INT. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VOLTAND O ESTE ULTIMO A TRAMITAR EM 17/02/2010, POR FORCA DA SUMULA 415 D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DESSE MODO, VERIFICA-SE QUE, ENTR E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (27 DE DEZEMBRO DE 2000 FL. 6 0), ATE A PRESENTE DATA, MESMO DECOTADO O PERIODO EM QUE O PROCES SO PERMANECEU SUSPENSO, TRANSCORREU LAPSO TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 LITADO TECNICAMENTE PARA O PATROCINIO DA CAUSA, NO MELHOR INTERES SE DE SEU CLIENTE. A PROPOSITO, SOBRE O ASSUNTO COLACIONO JUGADO, IN LITTERIS: APELACAO CRIMINAL - DELITO DE TRANSITO - ARTIGO 306 DA LEI N. 9503/97 - CONDENACAO - PRELIMINAR DO MINISTERIO PUBLIC O DE AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL - CONFLITO DE VONTADES ENTRE O REU E A DEFESA TECNICA - PREPONDERANCIA DA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, C OM TRANSITO EM JULGADO, CALCULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO, CAPI TULADO, NO CASO EM TELA, NO ARTIGO 184, 1, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO. IN CASU, A PENA MAXIMA COMINADA PARA A INFRACAO DELITUOSA S UPOSTAMENTE PRATICADA E DE 4 (QUATRO) ANOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SALES GOMES VITIMA : LOJAO DA CRIANCA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2015.013.3459 SENTENCIADO: RAFAEL SALES GOMES DESPACHO A GUARDE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO RAFAEL SALES GOMES E, APOS, CUMPRA-SE O DETERMINADO AS FLS. 130/131. SOLICITE URGENCIA A DEC