181 resultados encontrados para forca de definitiva - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 42.2012.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULG ADO EM 14/03/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) NO CASO EM TELA, UMA V EZ QUE JA FORA PROLATADA DECISAO COM FORCA DE DEFINITIVA SEM QUAL QUER IMPUGNACAO PELO MEIO ADEQUADO, A CONTINUIDADE DESTA ACAO NES TE JUIZO PERDEU RAZAO DE SER. QUANTO A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS, PERCEBE-SE QUE JA PODEM SER REVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, DEIXANDO, TODAVIA, DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, POR NAO SER CABIVEL NESTE CASO. P. I. ANAPO LIS, 18 DE ABRIL DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 513971-10.2007.8.09.0006 ( 200705139713 ) : 1421 : ACAO PENAL : WALDINEY FERREIRA DE OLIVEIRA A COLETIVIDADE ACUSADO : VALDEMAR FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE ACAO PENAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE SILVANI LEITE CARDOSO, P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/ 2003. AS FLS. 77, JUNTOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DO DENUNCIADO SIL VANI LEITE CARDOSO. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANT E DO PARQUET, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. 79). EST E, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ESTATAL. SEM CUSTAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O REEDU CANDO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MO TIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NOVO GAMA, 28 DE JANEIRO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADO N JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62861-74.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 179956-50.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA SOUSA DE ARAUJO REQUERIDO : VALDECI ALVES FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM FAVOR DA VITIMA PAT RICIA SOUSA DE ARAUJO E EM DESFAVOR DE VALDECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADO. MEDIDAS PERDURAM POR TEMPO INDETERMINADO. REVOGACAO. 1- A DE CISAO QUE DETERMINA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESCRITAS NA L EI 11.340/2006, DADA A SUA NATUREZA CAUTELAR, TEM FORCA DE DEFINI TIVA E DESAFIA RECURSO DE APELACAO (ART. 593, II, CPP). (...) (TJ GO, APELACAO CRIMINAL 226946-42.2012.8.09.0175, REL. DES. IVO FAV ARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/03/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NIFESTOU -SE CONTRARIAMENTE AO PEDIDO FORMULADO POR DEBORA FERNAN DES ALVES. AS FOLHAS 18 FOI PROFERIDA DECISAO QUE INDEFERIU O PED IDO DE RESTITUICAO FEITO POR DEBORA FERNANDES ALVES EM RELACAO A MOTOCICLETA HONDA/CBX 150, 2007/2007, PLACA JJQ-3051, COR AMARELA , QUE FOI APREENDIDA COM O ACUSADO LEANDRO MARTINS ARRUDA. IRRESI GNADA, ESTA INTERPOS RECURSOS DE APELACAO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS: 201500372409 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE LAVRADO EM DESFAVOR DE LINDOLFO CORDEIRO VASCO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PAS SO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 77810-35.2009.8.09.0026 ( 200900778100 ) 49 ACAO PENAL ADELMO PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCA FERREIRA DE MELO JOSE PEDRO DE MELO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.:200900778100 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO RETRO, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, DA SENTENCA DE FLS. 158/160. CO