181 resultados encontrados para forca de definitiva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WEVERTON JUNIOR DA SILVA PAULO MATIAS BARBOSA LUCIMAR JACINTO COELHO GUILHERME AUGUSTO CAMARGO VITIMA : ANTONIO BRAZ DA SILVA ADV ACUS : 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 20268 DF - JOSE ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 20270 GO - JEAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 OI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA DE FL. 234/248. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 59 3, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 593. CABERA APELA CAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS: () II DAS DECISOES DEFINITIVAS, O U COM FORCA DE DEFINITIVAS, PROFERIDA POR JUIZ SINGULAR NOS CASOS NAO PREVISTOS NO CAPITULO ANTERIOR; (...)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ROFERIDAS, POR PRAZO INDETERMINADO, SOB PENA DE ETERNA LIMITACAO A LIBERDADE INDIVIDUAL DO SUJEITO, PODENDO O JULGADOR DECRETA-LAS NOVAMENTE SE ENTENDER SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. 2-RECURSO PROVIDO (TJGO. APELACAO C RIMINAL 407645-28.2012.8.09.0175, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/4/2013,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDISON FREITAS MOURA NETO VITIMA : AMANDA OLIVEIRA MARQUES ADV ACUS : 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : PROCESSO N 201700527171 DECISAO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS INTERPUSERAM RECURSO DE APELACAO AS FLS. 907 E 908, RESPECTIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 O INICIALMENTE, TEM-SE QUE NAO HA PREVISAO LEGAL DE RECURSO ADEQU A DO PARA IMPUGNACAO DE DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINA A INSTAURA CA O DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SENDO ASSIM, NO CASO DE RI SC O POTENCIAL A LIBERDADE DE LOCOMOCAO, E CABIVEL A IMPETRACAO D E H ABEAS CORPUS, NAO HAVENDO SE FALAR EM APELACAO, VISTO QUE NAO SE TRATA DE DECISAO DEFINITIVA OU COM FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WANDERLEIA SOUSA DA SILVA REQUERIDO : DIEGO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 2419/16 (201604237559). DJB DESPACHO CONSIDERANDO A INTIMAC AO DO REQUERIDO EM FLS. 11/13, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PAR A REQUERENTE DA DECISAO PROFERIDA EM FLS. 07/10. CIENCIA AO MP. G OIANIA, 13/12/2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE CORTEZ ADV REQTE : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201700682851 RESTITUICAO DE COISAS APREEND IDAS REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE CORTEZ PROVIDENCIA : DECISAO IN TERLOCUTORIA MISTA COM FORCA DE DEFINITIVA VISTOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS EM QUE CARLOS HENRIQUE CORTEZ, QUALIFICADO, FORM ULOU PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 SIGNO QUE DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DESDE O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, A VITIMA NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA MAN IFESTAR O SEU INTERESSE NO FEITO E/OU ATUALIZAR O SEU ENDERECO E O DO REU. NO PRESENTE CASO, DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DE SDE A CONCESSAO DA LIMINAR, A VITIMA NAO DEMONSTROU A NECESSIDADE DE SUA MANUTENCAO. DESTA FORMA, ENTENDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ). (GRIFOS NOSSOS) ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORA L TRANSCORRIDO DESDE A DECISAO QUE DECRETOU AS MEDIDAS PROTETIVAS , REVOGO-AS, SEM PREJUIZO DE NOVO DEFERIMENTO, CASO HAJA NOVOS FA TOS, E DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. INTIM EM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE MARCO DE 20