69 resultados encontrados para forca do dispost - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 D E S P A C H O INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, EMENDAR A PETICAO INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL . CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 16 DE JULHO DE 2015. PAULO AFON SO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241158-52.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 N P000029963. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PA GAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000 ,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A ISENCAO LEGAL DA PARTE REQUERIDA. DEI XO DE REMETER O FEITO AO REEXAME NECESSARIO, POR FORCA DO DISPOST O NO ARTIGO 496, 3, II, DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO REQUERENTE : ELETROSOM S/A REQUERIDO : MARIA DO SOCORRO NOBRE ADV REQTE : 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES 72439 MG - RODRIGO MAIA DE LIMA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (VINTE) DIAS, EMENDE A INICIAL , COM O FITO DE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 174/175), SOB PENA DE EXTINCAO . EM CASO DE CONFIRMACAO, JUNTE-SE CERTIDAO DE OBITO. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE SETEMBRO DE 201 7. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 339029-86.2013.8.09.0006 1608 DECLARATORIA EDER SANTOS ALVES ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA RE A PAGA R OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA DA AUTORA, QUE FIXO EM 1 0% (DEZ) POR CENTO SOBRE AS PRESTACOES VENCIDAS ATE ESTA DATA, LE VANDO-SE EM CONTA O TEMPO DESPENDIDO PARA O TRABALHO, O LOCAL DA PRESTACAO DO SERVICO, A COMPLEXIDADE MEDIANA DA CAUSA E AS DEMAIS DIRETRIZES TRACADAS PELO ARTIGO 85, 3, DO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 REQUERENTE : EBFB ADV REQTE : 24111 GO - CLEBSLAIA SALOME MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501956056 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PORQUE AUSENTES OS REQUIS ITOS EXIGIDOS PARA SUA CONCESSAO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ COM A NE CESSIDADE DA AUTORA. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE OFERECA CONTEST ACAO, NO PRAZO DE 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INFERE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO POR HOMICIDIO QUALIFICADO, INFRACAO PENAL ESTA CONSIDERADA POR FORCA DO DISPOST O NO ART. 1, INCISO I DA LEI 8.072/90 COMO CRIME HEDIONDO E INSUS CETIVEL DE ANISTIA, GRACA OU INDULTO. AINDA, O ART. 3, INCISO III , DO DECRETO N 9.276/2017 VEDA A CONCESSAO DE INDULTOU OU COMUTAC AO AOS CRIMES HEDIONDOS. SOBRE O CRIME DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ITACAO. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQU IA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA EM 10 % (DEZ POR CEN TO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), SOBRE A QUAL INCIDIRA , AINDA, JUROS MORATORIOS A RAZAO DE 0,5% (M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RN COMERCIO VAREJISTA S/A RICARDO ELETRO ADV REQTE : 38738 GO - THAISA LOAMMI ALVES REZENDE DESPACHO : DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL . DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE SEGUIRAM A INICIAL, DESDE QUE SUBSTITUIDOS POR COPIAS AUTENTICAS. CUSTAS PENDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 40), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, CORRIGIDAS MONETARIAMENT E A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTANDO-SE OS INDICE S PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALC ULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA PELO INDICE DA POUPANCA ATE 25.03.2015, SENDO QUE A PARTIR DAI INCIDIR A JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES