69 resultados encontrados para forca do dispost - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IL E QUINHENTOS REAIS), A QUAL FOI REJEITADA PELA PARTE RE, ENCAR REGADA DE SEU PAGAMENTO FLS. 673/674. E O RELATORIO QUE BASTA. FU NDAMENTO, PONDERO E DECIDO . O OBJETIVO DA VERBA HONORARIA E REMU NERAR OS SERVICOS DO PERITO, PROPORCIONALMENTE AOS ESFORCOS POR E STE DESPENDIDO, SENDO CRIVEL ANOTAR QUE O PERITO DEVE PROCEDER AS CONSTATACOES TECNICAS, COM A ATENCAO DE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 MA MENCIONADOS, NAO SERA MAIS POSSIVEL A APLICACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AOS REPRESENTADOS, POR FORCA DO DISPOST O NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DA LEI 8.069/90. NESTE SENTIDO, SEGUE RESPEITAVEL DECISAO DO DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRA GA: APELACAO. E.C.A. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE FURTO . SENTENCA IMPOSITIVA DE MEDIDA SOCIOEDUCAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESPACHO : INTERDICAO AUTOS N: DECISAO CONSIDERANDO QUE NAO FOI EXPEDIDO MAN DADO DE INTIMACAO PARA A PARTE AUTORA, REDESIGNO A PERICIA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 08H30MIN, A SER REALIZA DA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA CO MARCA DE QUIRINOPOLIS GOIAS (CEJUSC), NESTE FORUM LOCAL, DEVENDO A PARTE INTERESSADA LEVAR A DOCUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 338396-45.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONCEDENDO AO AUTO R O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA PELO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 GADO EM 09/09/2015, DJE 10/02/2016) SEM DESTAQUE NA ORIGEM. NESSE CENARIO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA IDADE MINIMA EXIGIDA E A C OMPROVACAO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, NOS TERMOS DO ART. 14 3 DA LEI N. 8.213/91, A AUTORA FAZ JUS AO BENEFICIO DA APOSENTADO RIA POR IDADE. O TERMO INICIAL DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO E A DA TA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RESPEITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NTE DE TRABALHO - SOB A FORMA DE DOENCA DO TRABALHO), A PRESENTE ACAO DEVE SER JULGADA PROCEDENTE. APELACAO PROVIDA. SENTENCA REFO RMADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 364355-54.2006.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1655 DE 22/10/2014) (DESTAQUEI) ASSIM, DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALID ADE ENTRE A REDUCAO DE NATUREZA PERMANENTE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, ACOMPANHADA POR SEU ADVOGADO, DR . JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA, BEM COMO A REQUERIDA AVANI ALVARES D E ANDRADE LIMA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. GILBERTO ALMEIDA PINTO SOBRINHO, E O REQUERIDO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, R EPRESENTADO PELO ADVOGADO DR. ROBERTO BORGES ARANTES. OS ADVOGADO S DOS REQUERIDOS REQUERERAM A JUNTADA DE SUBES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROCESSO CIVIL/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA (VERBAS TRABALHISTAS) PARA CONDENAR A REQUERIDA UEG: AO PA GAMENTO VALOR DE 1/6 (UM SEXTO) SOBRE A REMUNERACAO PERCEBIDA NO PERIODO DE 01/05/2009 A 09/03/2011 A TITULO DE REPOUSO SEMANAL RE MUNERADO, BEM COMO SEUS REFLEXOS NAS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS; AO PAGAMENTO DAS FERIAS E SEU 1/3 (UM TERCO)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O PATRIMONIO DO MUNICIPIO, DE AUTARQUIA MUNICIPAL, DE SOCIEDADE D E ECONOMIA MISTA, DE SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS EM QUE O MUNICIPI O REPRESENTE SEGURADOS AUSENTES, DE EMPRESA PUBLICA, DE SERVICO S OCIAL AUTONOMO, DE INSTITUICAO OU FUNDACAO POR ELE CRIADA E MANTI DA E DE QUALQUER PESSOA JURIDICA OU ENTIDADE SUBVENCIONADA PELOS COFRES PUBLICOS MUNICIPAIS; B) EXERCER A J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EGULA RIDADE FORMA, NAO ACARRETANDO INEPCIA, SOBRETUDO NA HIPOTES E DOS AUTOS, EM QUE NADA PREJUDICOU OS REUS, PERMITINDO O PLENO E XERCIC IO DE DEFESA E A INEGAVEL ESTABILIZACAO DA LIDE VISTO QUE A COMPL ETA E PORMENORIZADA QUALIFICACAO DO AUTOR E CONSTANTE NOS DOCUMEN TOS QUE INSTRUEM A INICIAL POR FIM, QUANTO A TESE DE NEC ESSIDADE DE LITISCONSORCIO PASSIVO DO ESTADO