Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ICIENCIA: AQUELA QUE TEM IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FISICA, INTELECTUAL OU SENSORIAL, OS QUAIS, EM INTERACAO COM DIVE RSAS BARREIRAS, PODEM OBSTRUIR SUA PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA N A SOCIEDADE COM AS DEMAIS PESSOAS; II IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO : AQUELES QUE INCAPACITAM A PESSOA COM DEFICIENCIA PARA A VIDA IN DEPENDENTE E PARA O TRABALHO PELO PRAZO MIN

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS - ARTIG O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA SINOVALDO SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO DANILO GERALDO DA MOTA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AG IDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAI

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, SENDO 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, SE NDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO (REINCIDENTE). (...)FINALMENTE

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EIS QUE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE P. 89/93 APRESEN TA DUAS SENTENCAS TRANSITADAS EM JULGADO, SENDO QUE LEVAREI EM CO NTA UMA NESTA FASE E A OUTRA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA; QUANT O A CONDUTA SOCIAL, DEMONSTRA-SE NORMAL A SOCIEDADE NA QUAL CONVI VE, NAO HAVENDO NADA DESABONADOR NESTE SENTIDO; QUANTO A PERSONAL IDADE, TENHO-A COMO DENTRO DOS PARAMETROS

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QU E NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PA TRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUI DA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO C

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 A VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADA S AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFO RTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO A O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS - ARTIG O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA SINOVALDO SILVA, TENHO QUE O SENTENCIA

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSIDERANDO QUE OS CREDITOS TRABALHISTAS PRESCREVEM EM 05 ANOS (AR T. 7, XXIX, DA CONSTITUICAO FEDERAL) E QUE OS CREDITOS PERANTE A FAZENDA PUBLICA TAMBEM PRESCREVE EM 05 ANOS, POR FORCA DO DISPOST O NO DECRETO N 20.910 DE 1932. DIANTE DISSO, RETROAGINDO 05 ANOS DA DATA DO PROTOCOLO DA ACAO CHEGAREMOS AO MES DE AGOSTO DE 2009, DAI PARA TRAS TODAS AS VERBAS DE FERIAS E 1