64 resultados encontrados para forca do efeito - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NESSA APROVACAO NAO SE PODE AFIRMAR QUE A AUTORA ATENDE AQUELES REQUISITOS QUE CONSIDERO ESSENCIAIS PARA AFASTAR A REGRA GERAL DA EXIGENCIA DO ENSINO MEDIO CONCLUIDO. MAS TAMBEM E OBVIO QUE NAO ESTOU DIZENDO O CONTRARIO, DESMERECENDO A ALUNA. TALVEZ ELA ESTEJ A, DE FATO, MUITISSIMO BEM PREPARADA. A QUESTAO E QUE O VESTIBULA R PARA O CURSO QUE OPTOU NAO NOS PERMITE TER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : SARKIS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO CONSTRUCAO INDUS REQUERIDO : GEORGINA MORAIS PESSOA ADV REQTE : 32993 GO - VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS 29443 DF - JACKSON SARKIS CARMINATI ADV REQDO : 28242 GO - DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 201102183851 CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESCRITAS NO ART. 489, 1O. NESSE SENTIDO, O REMEDIUM IURIS PREVI STO NO DISPOSITIVO CITADO ESTA VINCULADO AO PRINCIPIO DA TAXATIVI DADE, DE FORMA QUE SUAS HIPOTESES DE CABIMENTO NAO PODEM SE AFAST AR DA PREVISAO NORMATIVA. ADUZ O EMBARGANTE QUE A SENTENCA EM REF ERENCIA CONTEM HAVERIA CONTRADICAO, OMISSAO E ERRO MATERIAL. OCOR RE QUE A MATERIA SUSTENTADA PELOS EMBARGANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. ENYO N A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356572-98.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6309 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA NO ESTADO DE GO REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 17619 GO - HELIO CAPEL GALHARDO FILHO ADV REQDO : 26634 GO - LEANDRO CESAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 LIVRES E DESEMBARACADOS DE TAIS E ALUDIDOS ONUS. CONFIRA-SE A JUR ISPRUDENCIA NESTE PARTICULAR, VERBIS : TRT-5 - AGRAVO DE PETICAO AP 947009520075050021 BA 0094700-95.2007.5.05.0021 (TRT-5) DATA D E PUBLICACAO: 24/09/2008 EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. ARREMATACA O DE BEM IMOVEL. PURGACAO DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DESCONT ITUICAO DAS DEMAIS PENHORAS SOBRE O MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 C/15, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. DECORRIDAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVEREI A JUNTADA DA RESPECTIVA RESPOSTA. FORMOSA, 14 D E NOVEMBRO DE 2018. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 153768-75.2006.8.09.0044 ( 200601537682 ) 1390 EXECUCAO FISCAL FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA AM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ATERIA DE ORDEM PUBLICA - LITISPENDENCIA, POSSIVEL A INSTANCIA RE VISORA, POR FORCA DO EFEITO TRANSLATIVO RECURSAL, SERVIR DO AGRAV O DE INSTRUMENTO A FIM DE DECRETAR A EXTINCAO DA ACAO DE ORIGEM. 3 - ACAO EXTINTA DE OFICIO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, V, CPC. AGR AVO PREJUDICADO."(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 55412-4/180, REL. D ES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, 4A CAMARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DETEM LEGITIMIDADE PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DE DEMANDA EM QUE SE DISCUTE PRETENSAO INDENIZATORIA. PRECEDENTES DO STJ. 3 - POR FORCA DO EFEITO TRANSLATIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A ILEGITIMI DADE PASSIVA DA CAMARA MUNICIPAL DEVE SER RECONHECIDA EX OFFICIO, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO EM RELACAO A ELA. PROCESS O EXTINTO DE OFICIO. RECURSO PREJUDICADO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 , DE FATO, MUITISSIMO BEM PREPARADO. A QUESTAO E QUE O VESTIBULAR PARA O CURSO QUE OPTOU NAO NOS PERMITE TER CERTEZA QUANTO A ESSE PONTO. ASSIM, NAO TENDO O AUTOR CONCLUIDO O ENSINO MEDIO, SUA PA RTICIPACAO NO VESTIBULAR SE DEU NA QUALIDADE QUE SE CONVENCIONOU DENOMINAR DE TREINEIRO. SENDO QUE, NORMALMENTE, NOS EDITAIS PREVE EM QUE ESSE TIPO DE ALUNO NAO SERA CLASSIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RMAR QUE O(A) AUTOR(A) ATENDE AQUELES REQUISITOS QUE CONSIDERO ES SENCIAIS PARA AFASTAR A REGRA GERAL DA EXIGENCIA DO ENSINO MEDIO CONCLUIDO. MAS TAMBEM E OBVIO QUE NAO ESTOU DIZENDO O CONTRARIO, DESMERECENDO O(A) ALUNO(A). TALVEZ ELE(A) ESTEJA, DE FATO, MUITIS SIMO BEM PREPARADO(A). A QUESTAO E QUE O VESTIBULAR PARA O CURSO QUE OPTOU NAO NOS PERMITE TER CERTEZA QUANTO