Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : DECIDO. O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO CONDICIONA-SE AO ATENDIMEN TO DAS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, SITUANDO, DE NTRE OS ULTIMOS, A INEXISTENCIA DE LITISPENDENCIA. CUMPRE-ME SALI ENTAR QUE OCORRE LITISPENDENCIA QUANDO SE REPETE ACAO IDENTICA A OUTRA QUE SE ENCONTRA EM CURSO, OU SEJA, COM AS MESMAS PARTES, ME SMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO P

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 -SE A ALTERACAO DA DECISAO POR FORCA DO EFEITO MODIFICATIVO DO RE CURSO. NAO OBSTANTE, TAIS SITUACOES ESTARIAM RESTRITAS AS HIPOTES ES DE ERRO DE FATO E SENTENCA ULTRA PETITA, NOS CASOS EM QUE INEX ISTE OUTRO RECURSO HABIL A CORRIGIR O ERRO, SOB PENA DE SE CONFER IR A ESTE MEIO DE IMPUGNACAO O MESMO ALCANCE DADO A APELACAO. NES SE SENTIDO, O POSICIONAMENTO DO EGREGIO T

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ). RELATADO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL: ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIM INAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O Q UAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO. PARAG RAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO Q

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ORRENCIA ENTRE OS CANDIDATOS. PARA OS DEMAIS, NAO. EM RELACAO A E STES A DISPUTA POR ALUNOS E TANTA QUE SE A LEI PERMITISSE ESSAS I NSTITUICOES MATRICULARIAM OS PRETENDENTES SEM QUALQUER EXAME. E O LHA QUE AINDA SOBRARIAM VAGAS (NEM TODOS PODEM PAGAR). EM VIRTUDE DISSO, SALVO HONROSAS EXCECOES OS VESTIBULARES POR ELAS REALIZAD OS SAO DE FACHADA OU PARA INGLES VER. PASSA

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 4752 SP - PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART . 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUD ICIAL PARA: I- ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 394797-06.2014.8.09.0024 : 1701 : EXECUCAO : ROSAEL GODOI PIMENTEL ROSE APARECIDA PIMENTEL PAULO SERGIO PIMENTEL LOTTI EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXEQTE : 28243 GO - BONNY MELLO ADV EXECDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : AUTOS: 201403947974 D E C I S A O FACE AO JULGAMENTO PROFERIDO PE LO SUPREMO TR

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DENUNCIADO A LID : HERCULANO LEDO FILHO E SUA MULHER PETER RECHESTEINER E SUA MULHER PERITO : FREDERICO SEBASTIAO FLEURY VALDIR BRÍGIDO LEMOS ARBITRADOR : GUIDOMAR GLENO LUIZ ANTONIO LANER INVENTARIANTE : WELLK RONNIE BICALHO DIAS ADV REQTE : 5616 GO - EDIMAR XAVIER DE OLIVEIRA 4840 GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO ADV REQDO : 331 GO - FELIX PEREIRA DE MOURA 18010A GO - M

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A VALIDADE. 2 - DESTARTE, NO CASO VERTENTE, O ACOLHIMENTO DA ALEG ACAO DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM (CPC/15, ART. 337, INC. X) IMPLIC A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC/15, POR FORCA DO EFEITO TRANSLATIVO DO A GRAVO DE INSTRUMENTO E EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCES SUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PR

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 UE RESTAR CARACTERIZADO O ERRO MATERIAL, POSSIBILITANDO-SE A ALTE RACAO DA DECISAO POR FORCA DO EFEITO MODIFICATIVO DO RECURSO. NAO OBSTANTE, TAIS SITUACOES ESTARIAM RESTRITAS AS HIPOTESES DE ERRO DE FATO E SENTENCA ULTRA PETITA, NOS CASOS EM QUE INEXISTE OUTRO RECURSO HABIL A CORRIGIR O ERRO, SOB PENA DE SE CONFERIR A ESTE MEIO DE IMPUGNACAO O MESMO ALCANCE DADO A APEL

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LICAçãO DO MESMO NO DIáRIO OFICIAL. NR. PROTOCOLO : 405815-14.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA EXECUTADO : ADENILSON SERRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA DESPACHO : AB INITIO, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS. ANALISANDO DET IDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS CO