Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PARA O DEPOSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, POR SI SO, NAO OBSTA A MORA. DE IGUAL FORMA, A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DO DEBITO NA O TEM O CONDAO DE IMPEDIR A NEGATIVACAO DO DEVEDOR, SALVO QUANDO, EFETIVAMENTE, DEMONSTRADO QUE A CONTESTACAO DA DIVIDA ENCONTRE-S E AMPARADA NO BOM DIREITO. TRAGO A COLACAO JURISPRUDENCIA DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE O ASSUNTO. CON

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 INEPCIA POR FALTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NAO MERECE PROSPERAR . OCORRE QUE, PERLUSTRANDO OS FASCICULOS PROCESSUAIS EM APENSO, A O PERSCRUTAR AS CDA"S EXEQUENDAS, DENOTA-SE QUE EM TODAS CONSTA O NUMERO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS QUAIS SE ORIGINARAM, SE NDO, DESPICIENDA A JUNTA AOS AUTOS DOS FEITOS EXECUTIVOS DOS PROC ESSOS ADMINISTRATIVOS, BASTANDO QUE A PETI

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SSOU POR ELES E PAROU MAIS A FRENTE. SALIENTOU QUE DESCERAM DOIS INDIVIDUOS DO VEICULO E UM DELES SE APROXIMOU ORDENANDO QUE ELA E NTREGASSE O TELEFONE CELULAR E, AINDA, PASSOU A MAO EM SEU CORPO PROCURA DE OUTRAS OBJETOS. DESTACOU QUE ENTREGOU O CELULAR, SOB A MEACA, E O INDIVIDUO DISSE AO SEU COMPARSA PEGA A FACA! PODE PEGA R A FACA!. POR FIM, A VITIMA ALEGOU QUE APOS

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 PROVAS, PODENDO, CASO ENTENDA QUE O FEITO JA ESTA SUFICIENTEMENT E INSTRUIDO, DECIDIR PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM QUE TAL CONDUTA IMPLIQUE EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO STJ. [] . AGRAVO RETIDO E APELACA O CIVEL CONHECIDOS. DESPROVIDO O PRIMEIRO E PROVIDA, PARCIALMENTE , A SEGUNDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 267947-41

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AUTORIA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DO C TB. VERIFICO QUE A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO OS I NDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS INDICIADOS EXTRAEM-SE DO T ERMO DO DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DAS TESTEMUNHAS. POR OUTRO LADO, DO COTEJO DAS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 313 E DOS P RESSUPOSTOS CAUTELARES DO ARTIGO 312, AMBOS

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ES HIGINO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DENUNCIA AS F. 1A/B A 1B/B, RE CEBIDA EM 02/09/2016 (F. 49/50) INQUERITO POLICIAL AS F. 01/40. A S F. 58/59, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUS ADO. O REU FOI CITADO PESSOALMENTE AS F. 60/61. POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (CERTIDAO F. 82), APRESEN

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 O MM. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA E AINDA SE ENCONTRA SEGREGADO. OS ELEMENTOS COLHIDOS, ATE O MOMENTO, SAO CAPAZES DE DEMONSTRAR A INCAPACIDADE ECONOMICA DO AUTUADO, VEZ QUE INFORMOU QUE NAO POSS UI CONDICOES DE CONTRATAR UM ADVOGADO ALEM DE AUFERIR RENDA DE R$ 1.351,00 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) NA PROFISSA O DE MONTADOR (CF. INTERROGATORIO DE FLS. 09

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 E O RELATORIO, EM SINTESE DECIDO E PACIFICO O ENTENDIMENTO DE Q U E NAO HAVENDO FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRISAO DO ACUSADO, O JUIZ PODERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, SOBRETUDO, OBSERVANDO AQUELAS CONDICOES NECESSARIAS PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L APOS ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 VE A ADMINISTRACAO PUBLICA CONVOCAR OS DEMAIS APROVADOS EM CADAST RO DE RESERVA. 2. O EDITAL N. 001/2011 ABRIU APENAS 13 (TREZE) VA GAS PARA O CARGO DE PROFESSOR (COPIA DE EDITAL DE CONCURSO DE FLS . 11/20); 3. FORAM APROVADOS NO CONCURSO 52 (CINQUENTA E DOIS) CA NDIDATOS E DESTES FORAM CONVOCADOS 25 (VINTE E CINCO), SENDO QUE DESTES 12 COMPUNHAM O CADASTRO DE RESERVA D

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 T. 1.022 DO CPC/2015, DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSAO, AFASTAR OBSCU RIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO EXISTENTE NO JULGADO. O JULGADOR N AO ESTA OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTOES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JA TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFER IR A DECISAO. A PRESCRICAO TRAZIDA PELO INCISO IV DO 1 DO ART. 48 9 DO CPC/2015 [" 1 NAO SE CONSIDERA FUNDAME