Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PUNHAM AO PEDIDO DE REALIZACAO DE EXAME DE DNA, DESDE QUE ESTE FO SSE CUSTEADO POR ELAS. INTIMADAS A SE MANIFESTAREM ACERCA DA ALUD IDA PETICAO AS AUTORAS REQUERERAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE , POSTO QUE HAVIA SIDO OPERADA A REVELIA DOS REUS, VEZ QUE NAO AP RESENTARAM SUAS PECAS DEFENSIVAS EM TEMPO HABIL. VIERAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS POR OCASIAO DA REDISTRIBUICAO

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 SPOSTAS ELEMENTOS QUE ESPECIFICASSEM SE A PARTE AUTORA ESTAVA TRA BALHANDO EM TEMPO EXTRAORDINARIO OU SE ESTAVA EXECUTANDO OS ENCAR GOS HABITUAIS DE QUEM MORA EM AREAS RURAIS, COMO E A DO PARQUE TE RRA RONCA. A TESTEMUNHA CITADA, AO SER QUESTIONADO SOBRE O PERIOD O DE TRABALHO DA PARTE AUTORA, AFIRMA QUE O VIA SEMPRE POR LA E E M SEGUIDA AFIRMA QUE A PARTE AUTORA MORAV

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ENUNCIA, PARA CONDENAR O REU WENDELL VILELA COELHO MUNIZ, COMO IN CURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LO DA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIG O 244-B, DA LEI 8.069/90, NOS TERMOS DO ART.386, VII DO CPP, BEM COMO ABSOLVER O REU DIONE GARCIA MARUYAMA DAS CONDUTAS QUE LHE FO RAM ATRIBUIDAS NA DENUNCIA, COM FULCRO NO AR

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RREU APOS, O INICIO DA VIGENCIA DA LEI 8.213/91, EM 05.04.91 (ART . 145). (TRF4, AC.2003;04;01;029638-5, SEXTA TURMA, RELATOR RICAR DO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, DJ 11/01/2006). ASSIM SENDO, ENTEND O QUE O DIREITO DO AUTOR ENCONTRA OBICE NA LEGISLACAO VIGENTE A E POCA DO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, ANTERIOR DA ENTRADA EM VIGOR D A LEI 8.2133/91. PORTANDO NAO HA COMO SE C

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ONAL), S ENDO, DESTE ULTIMO, INCLUSIVE, REQUISITO DA PETICAO INIC IAL DA A BSTENCAO/EXCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA DO CADASTRO DE INADIMPL ENTES CONFORME JA EXPOSTO, A MERA AUTORIZACAO PARA O DE POSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, POR SI SO, NAO OBSTA A MORA DE IGUAL FO RMA, A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DO DEBITO NAO TEM O C ONDAO DE I MPEDIR A NEGATIVACAO DO DEVEDOR, S

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 UICAO FINANCEIRA DEPOSITARIA E PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POL O PASSIVO DA LIDE EM QUE SE PRETENDE O RECEBIMENTO DAS DIFERENCAS DE CORRECAO MONETARIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE PO UPANCA, DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONARIOS DOS PLANOS BRESSER , VERAO, COLLOR I E COLLOR II; COM RELACAO AO PLANO COLLOR I, CON TUDO, ALUDIDA INSTITUICAO FINANCEIRA DEPOSI

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 4) CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ACOES REVISIO NAL E DE BUSCA E APREENSAO CONVERTIDA EM DEPOSITO. CONTRATO DE FI NANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARIA. CAPITALIZACAO D E JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISORIA 2 .170-36/2001. COMISSAO DE PERMANENCIA. MORA. CARACTERIZACAO. 1. A CAPITALIZACAO DE JUROS VEDADA PELO DECRE

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FU NDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TR ADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. QUANTO A AUTORIA DELITIVA, HA INDICIOS DE QUE O INV ESTIGADO TENHA PRATICADO O CRIME EM TELA

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 L EM 16/02/1974 E QUE PERMANECERAM JUNTOS ATE O FALECIMENTO DESTA , EM 09/01/1985. SUSTENTA QUE, DESDE QUANDO CONTRAIRAM MATRIMONIO , O CASAL SEMPRE TRABALHOU NO CAMPO, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILI AR. INFORMA QUE NA CONSTANCIA DO CASAMENTO TIVERAM 3 FILHOS, E QU E TODOS ELES JA ALCANCARAM A MAIORIDADE. DIZ QUE TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE, RAZAO PEL

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 STA POR IRACELMA MUNIZ RABELO, EM FACE DE WADSON VIEIRA BATISTA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL EM PETITORIO (FLS 25 ) A PARTE REQUERENTE INFORMOU QUE MUDOU-SE PARA A COMARCA DE APAR ECIDA DE GOIANIA, CONFORME COMPROVANTE DE ENDERECO DE FLS 26 VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO A COMPETENCIA, DO JUIZ DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, PARA PROCESSAR