2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 THALYTA SAMARA MEDEIROS SOUTO MUNICIPIO DE PORANGATU 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO 27673 GO - WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NACAO INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PORANGATU, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 144361-34.2013.8.09.0130 328 COBRANCA CAMILA ROCHA DE GODOY OLIVEIRA MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM NAO O FAZENDO, PROCEDA-SE NA FORMA DO PROVIMENTO 07/2015 DA CGJ E ARQUI VEM-SE OS AUTOS. FORMOSA, 19 DE ABRIL DE 2016. MARINA CARDOSO BUC HDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 213317-50.2005.8.09.0044 ( 200502133176 ) 965 EXECUCAO FISCAL O ESTADO REI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMENTO NOS AR TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO AINDA QUE SE HOUVER CUSTAS FI NAIS QUE SEJAM ARCADAS PELO EXECUTADO POR FORCA DO PRINCIPIO DA C AUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO AINDA QUE SE HOUVER CUSTAS FI NAIS QUE SEJAM ARCADAS PELO EXECUTADO POR FORCA DO PRINCIPIO DA C AUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O EXECUTADO PARA O RECOLHIM ENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 144921-06.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR CELESTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MED IDAS CAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A ESCRIVANIA CIVEL E FAZ. PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE DE MELO SOARES JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR FINAL E ATUALIZADO DA C ONDENACAO, REMUNERACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXIDADE DO FEITO, TUDO A SER RATEADO PRO RATA ENTRE AS PARTE S, OBSERVADO, NO TOCANTE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROCESSU AIS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ULADO POR REINALDO LINO DE SOUZA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA P ERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. SEJA ALI RECOMENDADO. P . I. ANAPOLIS, DE JANEIRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO MATEUS MILHOME M DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 434-23.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDVALDO FERREIRA PEREIRA ADV REQTE : 34900 GO - SAND