2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 28/07/2025
Página 5 de 214
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO, EM BENEFICIO DA PARTE AUTORA, DO VALOR DESCRITO NA INICIAL, ACRESCID O DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC1 E JUROS DE MORA DE 1% AO MES D ESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, C ONDENO A PARTE RE AO PAGAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO REPRESENTANTE ADV EXEQTE : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ESTADO DE GOIAS TALISMA VEICULOS LTDA ESPOLIO DE EDUARDO GUIMARAES COSTA 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA ADV EXECDO : 30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 FAZENDO, PROCEDA-SE NA FORMA DO PROVIMENTO 07/2015 DA CGJ E ARQUI VEM-SE OS AUTOS. FORMOSA, 06/04/2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE REPRESENTANTE ADV EXEQTE : : : : : : : 123282-73.2007.8.09.0044 ( 200701232824 ) 904 EXECUCAO FISCAL MACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DE GOIAS LILYAN CRISTINA GRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO AINDA QUE SE HOUVER CUSTAS FI NAIS QUE SEJAM ARCADAS PELA EXECUTADA POR FORCA DO PRINCIPIO DA C AUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A EXECUTADA PARA O RECOLHIM ENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 E, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS BORGES DE MIRANDA, DEVE NDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO. POR FIM, CONDICIONA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA AO FLAGRADO, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO A APRESENTACAO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTO E COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O, REMUNERACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXI DADE DO FEITO. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROCESSUA IS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPROCA. SENTENCA NAO S UJEITA AO REEXAME NECESSARIO, EM RAZAO DO VALOR DE ALCADA (CONDEN ACAO INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PORANGATU, 21 DE FEVEREIRO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXAD OS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR FINAL DA CONDENACAO, REMUNE RACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXIDADE DO F EITO, TUDO A SER RATEADO PRO RATA ENTRE AS PARTES, OBSERVADO, NO TOCANTE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. D EIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 INDICIADO : ADAUTO MANOEL DOS SANTOS NETO DESPACHO : AUTOS N: 201503255160 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 262248-30.2015.8.09.0175 : 1024 : ACAO PENAL : MARCILANIO OLIVEIRA DOS SANTOS FABIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : ACADEMIA 1000 FIT A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NOV EMBRO DE 2014 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUI CAO NR. PROTOCOLO : 213737-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANA CAROLINA DE MOURA ADV REQTE : 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCI