2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 UROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HON ORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VA LOR FINAL E ATUALIZADO DA CONDENACAO, REMUNERACAO ESTA QUE SE COM PATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXIDADE DO FEITO. DEIXO DE CONDEN AR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCO CARDOSO FARIAS INDICIADO : LUCIANO MALAGOGIM MARCOS RODRIGUES ALVES DESPACHO : A SITUACAO ECONOMICA DO ENTREVISTADO NAO COMPORTA O PAGAMENTO DE FIANCA, RAZAO PELA QUAL ISENTO-O DO PAGAMENTO DE FIANCA E POR ENT ENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONST ITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 303658-73.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2657 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS MATHEUS ALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AUTOS NR. : 1930 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO, EM BENEFICIO DA PARTE AUTORA, DO VALOR DESCRITO NA INICIAL, ACRESCID O DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC1 E JUROS DE MORA DE 1% AO MES D ESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, C ONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HONOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO, EM BENEFICIO DA PARTE AUTORA, DO VALOR DESCRITO NA INICIAL, ACRESCID O DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC1 E JUROS DE MORA DE 1% AO MES D ESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, C ONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA F IXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201101961850 DECISAO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERIDO ALBERTO FRANCISCO ALEXANDRE NAO FOI DEVI DAMENTE CITADO (FLS. 99), NEM TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR NOS AU TOS, ENCONTRANDO-SE OS AUTOS PRONTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. S ABE-SE QUE, POR FORCA DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, NA ACAO DECLARATORIA DE UN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 FICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. POR FIM, NOMEIO A ADVOG ADA DRA. ALESSANDRA DA COSTA WARREN OAB/DF 42.433 PARA O PRESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PE LA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 QUE PRETENDER PROVAR. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMENTO NOS AR TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO AINDA QUE SE HOUVER CUSTAS FI NAIS QUE SEJAM ARCADAS PELA EXECUTADA POR FORCA DO PRINCIPIO DA C AUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A EXE CUTADA. SEM PREJUIZO, TORNO SE