2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 28. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2 015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 234622-36.2015.8.09.0175 940 FLAGRANTE GEOVANI RIBEIRO SILVA RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA JEOVYTOR HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 E-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN DE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A WILKER DO NASCIMENTO BRITO E BRUNO SANTOS ANDRADE , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 IS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPROCA. SENTENCA NAO S UJEITA AO REEXAME NECESSARIO, EM RAZAO DO VALOR DE ALCADA (CONDEN ACAO INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PORANGATU, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 425
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 281074-14.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : KELKE DE FREITAS SOARES REQUERIDO : UEG-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS REPRESENTANTE : ERONILDA PEREIRA DE FREITAS ADV REQTE : 25591 GO - BRUNA PEREIRA BORGES ADV REQDO : 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 243542-04.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : FABIO ALVES MENDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUT OS N 201602435426 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DOCUMENTO S DE FLS. 02/15, FACAM VISTA DOS AUTOS AO PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. APOS, VOLVAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 IDOS A PARTIR DA CITACAO, NO MESMO PERCENTUAL DE REMUNERACAO DOS DEPOSITOS EM POUPANCA. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDEN O A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADO S EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FINAL E ATUALIZADO DA CONDENACA O, REMUNERACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXI DADE DO FEITO. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : ESTADO DE GOIAS : MANOEL SIQUEIRA DE SOUZA : 9126 GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMENTO NOS AR TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST ADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO AS PRISOES EM FLAGRANTE E, POR CONSEQ UENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IRLEY CAETANO DOS SANTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA A QUAL ARBITRO EM R$ 1.576,00 (UM MI L QUINHENTOS E SETENTA SEIS REAIS). CERTIFIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 . MARINA CARDOSO BUCHDID. PRESENTE A REQUERENTE MARIA GERALDA PAI NS, ACOMPANHADA DE SEU PROCURADOR DR. HUMBERTO MARQUES DA COSTA P INTO OAB/GO 44.417. AUSENTE A REQUERIDA, EIS QUE NAO FORAM ADOTAD AS AS PROVIDENCIAS PARA CITACAO/INTIMACAO. ABERTA A AUDIENCIA, O PROCURADOR DA AUTORA OFICIOU PELA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO. ESCLARECEU AINDA QUE A REQ