170 resultados encontrados para fornecer todas as informac - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACUSADO : DANUBIO FELICIO DE OLIVEIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, CONCEDO NA FORMA DO ART. 83, INCISOS III E V , DO CP, AO REEDUCANDO DANUBIO FELICIO DE OLIVEIRA O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, EM CASO DE MUDANCA DE ENDERECO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR BARES, B OTECOS, BOATES NEM LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR POR P ESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII ATENDER AS INTIMACOES DESTE JUIZO I NDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO, E FORNECER TODAS AS INFORMAC OES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; IX AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA APENAS PELO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : DOUGLAS DIVINO FURTADO DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ DO NASCIMENTO MARCOS VINICIOS NEVES RINCON DVYLLA DE FATIMA LIMA FERNANDES BRUNO DA SILVA COSTA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 206863-29.2017.8.09.0175 1425 EXECUCAO PENAL GUILLER AGUINER AUGUSTO VAZ DOUGLAS DIVINO FURTADO DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ DO NAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES P UBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCI A SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPORTIVAS; 9. NAO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE RAMOS CUNHA VITIMA : CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE ALMEIDA] SALOMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO A NDRE RAMOS CUNHA SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESI DIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAM ILIARES E COABITANTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 389660-50.2015.8.09.0172 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TARCISIO DOS SANTOS GONTIJO VITIMA : JOSECELIA DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : NAO OBSTANTES OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA AS FLS. 64, ENTENDO A USENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA AB SOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REG RESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 375419-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS GONCALVES PEREIRA VITIMA : DARILENE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : O COMPORTAMENTO DO APENADO FOI ALTERADO PARA O "
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - MANTER ATUALIZADAS NO PRO CESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO ELETRONICA AS INFORMA COES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; V - RECO LHER-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HO RAS E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR NA EMPRESA ESPECIFICADA NO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201700147468, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQ UER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AU TOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DE STA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POST